Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 991.045,11

Autor

ESAQUIAS DE SOUZA ALMEIDACPF

GABRIELA NASCIMENTO SILVACPF

GILVAN SALES DE SOUZACPF

ELIANA DOS SANTOS SILVACPF

LUCAS DIOGO BARBOSA SANTOSCPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 991.045,11

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

LUCAS DIOGO BARBOSA SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS SILVA DE JESUSCPF

CARINE SANTANA BARBOSACPF

ELIANA DOS SANTOS SILVACPF

ESAQUIAS DE SOUZA ALMEIDACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

MARCOS SAMPAIO DE SOUZA· OAB BA 15899· CPF 719.***.***-00

Reu:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/05/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 991.045,11

Autor

ANTONIO CARLOS SILVA DE JESUSCPF

ESAQUIAS DE SOUZA ALMEIDACPF

GABRIELA NASCIMENTO SILVACPF

TANIVALDO PEREIRA DOS SANTOSCPF

ELIANA DOS SANTOS SILVACPF

+ 6 outros

Reu

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELBAMAIR CONCEICAO MATOS DINIZ GONCALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

ROBERTA MIRANDA TORRES· OAB BA 50669· CPF 057.***.***-89

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573· CPF 795.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Outros

FABRICIO NOVAIS SILVA· OAB BA 20570· CPF 990.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 29.999,35

Autor

DIOGO BARBOSACPF

Reu

MARIA EDNALVA ROSENDO DA SILVACPF

Outros

RAFAELA SIMÕES DOS ANJOS MACEDO· OAB PR 76301· CPF 079.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal