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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0027169-66.2018.8.27.2729/TO RÉU: DIOGO FRIAS FERREIRA ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) DESPACHO/DECISÃO No evento 219, a defesa do acusado requereu a realização da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 21/05/2026, na modalidade híbrida, bem como a disponibilização do link de acesso diretamente nos autos do processo, sob o argumento de que a medida preserva a ampla defesa,... (21/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO FRIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Confirmada (30/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/08/2018

Distribuição

06/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO FRIAS FERREIRACPF

Advogados

Reu:

MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE· OAB TO 6453· CPF 022.***.***-43

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 5574· CPF 015.***.***-62

Reu:

JANDER ARAÚJO RODRIGUES· OAB TO 005574· CPF 015.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 0027169-66.2018.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00266188620188272729/TO) RELATOR: CLEDSON JOSE DIAS NUNES RÉU: DIOGO FRIAS FERREIRA ADVOGADO(A): MARCELLA AYRES ALFONSO CAVALCANTE LABRE (OAB TO006453) ADVOGADO(A): JANDER ARAÚJO RODRIGUES (OAB TO005574) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 285 - 27/05/2026 - Despacho Mero expediente (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2018

Distribuição

15/08/2018

Valor

R$ 10.805,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

R$ 10.805,03

Autor

TATHIANA OLIVEIRA FARIASCPF

Reu

BANCO SAFRA S ACPF

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Reu:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReintegraçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

10/10/2013

Distribuição

10/10/2013

Valor

R$ 500,00

Autor

ELIZEU DE OLIVEIRA SENACPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

IGEPREV

Outros

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10324/) (07/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/11/2002

Distribuição

18/11/2002

Valor

R$ 17.044,19

Reu

ESPOLIO DE DAMIAO MARQUES DE ANDRADESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Outros

CLAUDIO ESTRELA TAVARES· OAB PA 22677· CPF 003.***.***-23

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACU

MUNICIPIO DE IGARAPE-ACUCNPJ

Reu

VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

Advogados

Reu:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Reu:

EDISON MESSIAS DE ALMEIDA· OAB PA 9516· CPF 006.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

BRENDA MATOS DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

UEPA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

26/11/2013

Valor

R$ 545,00

Autor

ROSILENE ALVES PELAISCPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

R$ 622,00

Autor

MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2013

Distribuição

07/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL FRANCISCO VIEGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 48.048,00

Autor

CHARLES ANDRE LIMA GOMESCPF

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Autor:

JOAO NETO DA SILVA CASTRO· OAB PA 14549· CPF 961.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/02/2023 23:59. (18/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/09/2010

Distribuição

16/09/2010

Valor

R$ 204.000,00

Autor

NILZA DOS SANTOS PEREIRA

Reu

HOSPITAL LAYR MAIA ULTRA SOM S/S

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO CUNHA PEREIRA· OAB PA 16649· CPF 531.***.***-91

Reu:

LEONARDO AMARAL PINHEIRO DA SILVA· OAB PA 8699· CPF 425.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

ISAAC COSTA LAZARO FILHO· OAB CE 18663· CPF 966.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2023)

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