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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão em flagranteHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE INHAPIM

Advogados

Reu:

TIAGO RODRIGUES· OAB MG 175799· CPF 085.***.***-99

Reu:

DEYVID CARLOS LOPES MARTINS· OAB MG 181183· CPF 099.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

12/12/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO FERREIRA DE LIMACPF

BRUNO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Autor:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Último movimento: Conclusos para julgamento (20/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

17/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DE LIMA

Reu

JOAO FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Após o cumprimento das diligências, determino a intimação da defesa, via DJE, para que, no prazo de 8 (oito) dias (art. 600 do Código de Processo Penal), apresente as razões pertinentes ou comprove que renunciou ao mandato, devendo ficar advertida de que, não o fazendo no prazo legal e não apresentando qualquer justificativa, poderá ser encaminhada cópia desta ação penal ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, para que sejam tomadas as providê... (30/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO FERREIRA DE LIMA

Reu

JOAO FERREIRA DE LIMA

Advogados

Autor:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Autor:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Autor:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Reu:

PAULO ROGÉRIO DE OLIVEIRA· OAB MT 11324· CPF 839.***.***-53

Reu:

ALCIDES FERREIRA DA ROCHA JUNIOR· OAB MT 6908· CPF 063.***.***-05

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (20/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Multa do Artigo 467 da CLTRecurso de Revista

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DE OLIVEIRA RODRIGUES

Reu

DARCY LACERDA CUNHACPF

MARCOS ANTONIO MENDES DA SILVA

VANIA APARECIDA DE OLIVEIRA

WKS SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL, PORTARIA E LIMPEZA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

BAMAM TORRES DA SILVA· OAB SP 76083· CPF 754.***.***-68

Autor:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Reu:

BAMAM TORRES DA SILVA· OAB SP 76083· CPF 754.***.***-68

Reu:

EDGARD RODRIGUES TRAVASSOS· OAB SP 138151· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Recebimento (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2019

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ROGERIO ANTUNES DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

JONATHAN LEANDRO LOPES SCHNEIDER· CPF 012.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2013

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/01/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FELLIP GUILHERME DE OLIVEIRA MOTACPF

HENRIQUE MARINO PEREIRACPF

FELIPE GARCIA DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

THIAGO ISSAO NAKAGAWA· OAB PR 49807· CPF 048.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/03/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE DE AQUINO BASTOS· OAB PR 47524· CPF 954.***.***-91

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

Reu

SAULO DE TARSO SANTOS JUNIORCPF

HELLEN ARIANE DOS SANTOS

SIDNEI DE SOUZA

JEAN CARLO BORGESCPF

LEONARDO HEROSO MOREIRACPF

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Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (15/07/2024)

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