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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 244,60

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARLENE REZENDE DO NASCIMENTOCPF

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ (13/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 16.208,78

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

26/11/2003

Distribuição

26/11/2003

Valor

R$ 6.107,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

08/09/2003

Distribuição

08/09/2003

Valor

R$ 18.061,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/04/2021 23:59. (26/04/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2004

Distribuição

14/05/2004

Valor

R$ 14.605,27

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

MARLENE REZENDE DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/11/2004

Distribuição

29/11/2004

Valor

R$ 14.171,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARLENE REZENDE DO NASCIMENTOCPF

ONOFRE JOSE DO NASCIMENTOCPF

TRANSPORTA TRANSPORTE DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LEANDRO FERNANDES ADORNO· OAB DF 27714· CPF 573.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 26.000,00

Autor

ROMARIO DOS SANTOS CORREACPF

Reu

DIOGO DOS SANTOS NETO

MARIA BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Outros

BRUNA MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 32390· CPF 026.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2023)

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