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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (01/07/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

RUMO MALHA SUL S.ACNPJ

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITCNPJ

DIOGO LOPES

Advogados

Autor:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Autor:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Autor:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Autor:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Reu:

DANIELLE SILVA FONTES· OAB SP 272423· CPF 319.***.***-13

Reu:

MARCELO ALVES MUNIZ· OAB PR 114176· CPF 308.***.***-62

Reu:

JOAO ANDRE LANGE ZANETTI

Reu:

GABRIEL GOMES DE MATTOS HUSSID· CPF 360.***.***-06

Reu:

SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5036341822023404000020250429131427 (29/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 16.933,00

Último movimento: Juntada de Certidão (15/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GISLENE MARA DE MORAESCPF

Reu

DIOGO LOPES

Advogados

Autor:

GABRYELA MORAIS DE PAULA· OAB MT 29391· CPF 054.***.***-90

Autor:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Reu:

GABRYELA MORAIS DE PAULA· OAB MT 29391· CPF 054.***.***-90

Reu:

VICTOR PINHEIRO DA SILVA· OAB MT 23458· CPF 039.***.***-65

Último movimento: Documento (15/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 16.710,00

Autor

DIOGO LOPESCPF

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE FERNANDES LEMOS· OAB RJ 259876· CPF 127.***.***-60

Reu:

WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA· OAB PE 22412· CPF 024.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO LOPES

Reu

DC EDUCACIONAL EIRELI

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIOGO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Outros

MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS· OAB SC 9491· CPF 653.***.***-04

ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA· OAB RJ 108741· CPF 078.***.***-03

LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO· OAB PR 34137· CPF 018.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (30/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO FERNANDES CONCEICAO

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 20.109,60

Autor

DIOGO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

CLARO S ACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLARO S A

Reu

DIOGO FERNANDES CONCEICAO

Último movimento: Baixa Definitiva (24/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 23.041,17

Autor

DIOGO FERNANDES CONCEICAOCPF

Reu

VIA VAREJOCPF

Advogados

Autor:

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

RAFAEL GEROLOMO FALCAO· OAB RJ 135925· CPF 057.***.***-30

Reu:

DOMENIK DE ALMEIDA MORAES· OAB RJ 244752· CPF 146.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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