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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

DIOGO RODRIGO AMARALCPF

Outros

SERGIO RENATO DE MELLO· OAB SC 015582· CPF 914.***.***-04

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital (03/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 1.345.691,98

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIOGO RODRIGO AMARALCPF

DIOGO RODRIGO AMARALCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME DAL PRA REIS· CPF 006.***.***-08

Autor:

MARIO EMERSON PEREIRA DE MIRANDA YANASE· CPF 386.***.***-01

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72 (26/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 1.119.256,43

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

DIOGO RODRIGO AMARALCNPJ

DIOGO RODRIGO AMARALCPF

Advogados

Autor:

WAGNER LOPES ALVES PEREIRA· CPF 462.***.***-87

Autor:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Autor:

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR· CPF 034.***.***-13

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 052572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46 (18/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/1999

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

AGNALDO LEMES DE SIQUEIRACPF

ARAIDES RODRIGUESCPF

ADERALDO RODRIGUES NOBRECPF

JOAQUIM PEREIRA DA SILVACPF

SEBASTIAO FRANCISCO DA SILVACPF

+ 273 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS

COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE GOIAS

ASSOCIACAO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLICIA MILITAR E BOMBEIRO DE GOIAS

ADAO GONCALVES DE BRITO FILHOCPF

Advogados

Autor:

MARIANA ELLEN DA SILVA NICKERSON· OAB GO 51485

Autor:

DYEGO FERREIRA BEZERRA· OAB GO 37018

Autor:

FERNANDO IUNES MACHADO· OAB GO 21735

Autor:

GILBERTO FARIA BASTOS JUNIOR· OAB GO 59300

Autor:

CLÁUDIA ALMEIDA DA SILVA· OAB GO 35164

+ outros advogados do autor

Reu:

TALITHA DE SOUZA BOTELHO· OAB GO 65563

Reu:

JOSÉ MARIA SILVA SOBREIRO· OAB GO 10294

Outros

ROSIANE GOMES DOS SANTOS· OAB GO 47251· CPF 033.***.***-16

PABLO BATISTA RÊGO· OAB GO 38856

ROBERTO DE FREITAS NICOLAU· OAB GO 57643· CPF 875.***.***-53

RENATO BELTRÃO RODRIGUES· OAB GO 30297

WILLIAN DA SILVA MENDANHA· OAB GO 62569· CPF 700.***.***-99

+ outros representantes

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (10/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 3.072,07

Autor

DIOGO AMARALCPF

Reu

THAIS ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO AMARAL· OAB GO 51349

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de sentença

ContratuaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO AMARAL

Advogados

Autor:

DIOGO AMARAL· OAB GO 51349· CPF 045.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Luziânia - Juizado Especial Cível e Criminal Processo: 5204898-75.2025.8.09.0101 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: Diogo Amaral Requerido: Thais Araujo Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimentos do Foro Ju... (17/04/2026)

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