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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2023

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

2 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JOSE JOVENTINO LEMOS FILHO

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (01/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 76.700,00

Autor

DJALMA CAVALCANTI FARIASCPF

Reu

DIOGO SANTOS CARVALHOCPF

ALFREDO QUEIROZ RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ALBA LUCIA DINIZ DE OLIVEIRA· OAB PB 10188· CPF 251.***.***-49

Reu:

DOUGLAS ANTÉRIO DE LUCENA· OAB PB 10505· CPF 899.***.***-06

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2020

Distribuição

09/12/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

16 SECCIONAL URBANA DE SANTAREM

Outros

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Apensado ao processo 0805792-73.2023.8.14.0051 (12/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950

Último movimento: Juntada de Certidão (27/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL AVINTE DIASCPF

Advogados

Autor:

ALINE CARLA PEREIRA RODRIGUES· OAB PA 24274· CPF 020.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MANOEL AVINTE DIASCPF

Reu

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (11/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (Portaria nº 700/ 2026-GP de 11 de março de 2026) (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (09/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURICIO LIRA DA SILVACPF

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

TAISA JANAYNA SANTOS CARVALHO

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - SANTAREM

Advogados

Autor:

VILNEY RODRIGUES CORDEIRO· OAB PA 20036· CPF 375.***.***-00

Autor:

EDSON SANTOS DOS REIS· OAB PA 16950· CPF 932.***.***-04

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1075/2026-GP) (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Regressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

Reu

JUIZO DE SANTAREM

Outros

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Decorrido prazo de DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHO em 05/04/2024 23:59. (06/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

IndultoAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO RODRIGO SANTOS CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO WILLIAM ARAUJO FERREIRA· OAB PA 33046· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Definitivo (02/09/2024)

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