Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINERACAO MORRO VELHO LTDACNPJ

Reu

FLAVIO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO TOMAS DE CASTRO RODRIGUES· OAB MG 84292· CPF 039.***.***-08

Autor:

TATIANA LOPES CLARK· OAB MG 86483· CPF 035.***.***-71

Autor:

TULIO FRANCO CUNHA CALDEIRA· OAB MG 158890· CPF 081.***.***-55

Reu:

BRUNO CESAR FONSECA· OAB MG 97646· CPF 036.***.***-40

Reu:

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA· OAB MG 148491· CPF 075.***.***-23

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILConflito de competência cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR ROBERTO SOARES DE VASCONCELLOS PAES DA 17 CAMARA CIVEL DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR BELIZARIO ANTONIO DE LACERDA DA 7 CAMARA CIVEL DO TJMG

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (31/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

ObrigaçõesConflito de competência cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJETARMED ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO

Reu

EMICON EMPRESA DE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Autor:

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA· OAB MG 148491· CPF 075.***.***-23

Autor:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Autor:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Autor:

JEFFERSON BATISTA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 133545· CPF 060.***.***-50

Reu:

GUSTAVO DE ALVARENGA BATISTA· OAB MG 115691· CPF 055.***.***-99

Reu:

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA· OAB MG 148491· CPF 075.***.***-23

Reu:

CARLOS HENRIQUE MARTINS TEIXEIRA· OAB MG 61172· CPF 891.***.***-04

Reu:

ANA KAROLINA PEREZ M DE AZEVEDO E CARVALHO· OAB MG 104883· CPF 054.***.***-84

Reu:

JEFFERSON BATISTA SILVA DE AZEVEDO· OAB MG 133545· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Reintegração/Readmissão ou Indenização SubstitutivaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/06/2018

Distribuição

29/06/2018

Valor

R$ 173.430,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

RAFAELA RIBEIRO LUSTOSA· OAB MG 165407

RAFAELA GOULART PEREIRA· OAB MG 178942

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS· OAB MG 95990· CPF 029.***.***-04

DIOGO ALBERNAZ DIAS VIEIRA· OAB MG 148491· CPF 075.***.***-23

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Juntada a petição de Manifestação (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 173.430,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO TULIO FONSECA FURTADO· OAB MG 36959· CPF 326.***.***-20

Reu:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS· OAB MG 95990· CPF 029.***.***-04

Reu:

RAFAELA GOULART PEREIRA· CPF 079.***.***-20

Reu:

MARCO ANTONIO SALES GAMA· OAB MG 130487· CPF 014.***.***-50

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· CPF 082.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Despedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 173.430,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Despedida/Dispensa ImotivadaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ALVES MARTINS

MARCOS ANTONIO FERNANDINOCPF

RICARDO BAETA PEREIRACPF

Reu

EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE S/A - PRODABEL

Advogados

Autor:

LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI· OAB MG 95056· CPF 042.***.***-51

Autor:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Autor:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Autor:

RAFAELA GOULART PEREIRA· OAB MG 178942

Autor:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS· OAB MG 95990· CPF 029.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI· OAB MG 95056· CPF 042.***.***-51

Reu:

LUCIANO DE ABREU CONDESSA· OAB MG 76811· CPF 728.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO PIRAMO· OAB MG 128255· CPF 082.***.***-80

Reu:

RAFAELA GOULART PEREIRA· OAB MG 178942

Reu:

LEONARDO DE LIMA MONTENEGRO VILARINHOS· OAB MG 95990· CPF 029.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO S/ACPF

Reu

QUALIFICACOES DESCONHECIDAS

DIOGO DIAS

ANDERSON DIAS

JOSIAS DIAS

SATURNILO DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS PINTO· OAB PA 21599· CPF 920.***.***-78

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RENAN AZEVEDO SANTOS· OAB PA 18988· CPF 828.***.***-15

Autor:

TELMA LUCIA BORBA PINHEIRO· OAB PA 7359· CPF 306.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA em 24/02/2026 23:59. (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

08/08/2015

Valor

R$ 178.892,03

Autor

ANTONIO BERTINO KONSCPF

CECILIA ALFLEN KONSCPF

Reu

MARLI DE SOUZA RAMOS

DIOGO DIAS

Advogados

Autor:

MARCEMIRIO ADARIO DE CAMPOS· OAB SC 023321· CPF 543.***.***-53

Autor:

MARIA RITA SCHMITZ HENRIQUE· CPF 083.***.***-61

Autor:

MARIA LUIZA PEREIRA CANDIDO· CPF 117.***.***-10

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE GOMES BAPTISTA· CPF 044.***.***-17

Reu:

ROSERI ROGERIO DA SILVA· OAB SC 020197· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOGO DIAS

Advogados

Autor:

SORAYA HORN DE ARAUJO MATTOS· OAB SP 413709· CPF 468.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal