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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SABRINA SILVEIRA SOUZA

SOANE LIMA RIBEIROCPF

EDNAUSA GONCALVES SILVEIRA CARRILHOCPF

SOANE LIMA RIBEIRO

TALITA SILVEIRA LIMACPF

+ 25 outros

Advogados

Reu:

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO· OAB BA 31421· CPF 013.***.***-51

Reu:

CARINA CRISTIANE CANGUCU VIRGENS· OAB BA 17130· CPF 912.***.***-49

Reu:

ISADORA SILVA BARBOSA· OAB BA 55482· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO em 17/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 31.422,00

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Conclusos para julgamento (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Autor:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Reu:

KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA· OAB PI 9217· CPF 026.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: DIOMAR DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA - PI9217-A APELADO: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogado do(a) APELADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA - BA17023-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Questão em discussão... (24/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasInquérito Policial

Ajuizamento

01/03/2022

Distribuição

01/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Reu:

JULIA GABRIELA SANDRIN TEIXEIRA· OAB PR 90608· CPF 093.***.***-73

Último movimento: Definitivo (29/07/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 17.036,76

Autor

DIOMAR DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicado Sentença em 17/09/2025. (17/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIOMAR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

WEMESSON LOPES SILVA· OAB AL 15669· CPF 107.***.***-32

Último movimento: Publicação (17/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

CORNELIO DOS SANTOSCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ANA TEREZA DE AGUIAR VALENCA· OAB PE 33980· CPF 060.***.***-10

Autor:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Reu:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/03/2025 (23/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

12/09/2022

Valor

R$ 11.198,00

Autor

CORNELIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO SACNPJ

Advogados

Autor:

JACKLINE CHAVES· OAB BA 60963· CPF 062.***.***-96

Autor:

LUCIANA SAMPAIO MUTTI DE CARVALHO· OAB BA 27797· CPF 002.***.***-36

Reu:

JOSE ANTONIO MARTINS· OAB BA 31341· CPF 983.***.***-49

Reu:

CAMILLA DO VALE JIMENE· OAB SP 222815· CPF 220.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILLA DO VALE JIMENE em 07/03/2025 23:59. (02/03/2026)

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