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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 12.564,02

Autor

DIOMAR LOPES LIMA COSTACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL DE SOUSA FRANCO PARREIRA· OAB TO 5068· CPF 658.***.***-78

Outros

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Último movimento: Conclusão para despacho (06/04/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/07/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 15.736,94

Autor

DIOMAR LOPES LIMA COSTACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

LUCAS GUIMARÃES MARINHO· OAB TO 11017· CPF 068.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (25/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 15.736,94

Autor

DIOMAR LOPES LIMA COSTACPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELYEDSON PEDRO RODRIGUES SILVA· OAB TO 4389· CPF 954.***.***-15

Autor:

LUCAS GUIMARÃES MARINHO· OAB TO 11017· CPF 068.***.***-88

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR2ECIV (18/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 13.647,64

Autor

LIVINA LOPESCPF

LEONIR LOPESCPF

JOSE FRANCISCO LOPESCPF

MARIA DE JESUS DA CUNHACPF

APARECIDO LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

ZULMIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Reu:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA· OAB SP 209840· CPF 278.***.***-54

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao (28/11/2025)

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