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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

DIOMAR PINHEIRO CABRALCPF

Reu

ANA PAULA DE LIMA

LUIZ GUSTAVO DE LIMA CABRAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS VIANA MAUES DE MOURA· OAB PA 30194· CPF 934.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE TOME ACU em 13/03/2025 23:59. (23/03/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (23/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 51.300,00

Autor

DIOMAR SOARES CABRALCPF

Reu

MEP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO ANTUNES JÚNIOR· OAB RJ 138242· CPF 083.***.***-40

Autor:

RAFAELA LOPES DE PAULA RODRIGUES PENCO· OAB RJ 196297· CPF 091.***.***-43

Reu:

MELHIM NAMEM CHALHUB· OAB RJ 3141· CPF 082.***.***-20

Reu:

ROSÂNGELA BARBOSA RIBEIRO MARQUES· OAB RJ 174842· CPF 916.***.***-34

Reu:

DANIELLA ARAUJO ROSA· OAB RJ 104304· CPF 068.***.***-78

Reu:

LUIZ FELIPE PASSOS FRANCA· OAB RJ 167941· CPF 116.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (05/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

M & P CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Reu

DIOMAR SOARES CABRAL

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano AmbientalCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

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