DIONAE DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 533.633,74

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. Documento: 149636044 (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 533.633,74

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CANINDECNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002043-33.2019.8.06.0055. APELANTE: LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE CANINDE.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. NOTAS FISCAIS COM ATESTE DE RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELO CREDOR. ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO CIVIL. REGIS... (02/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

MUNICIPIO DE CANINDE

Advogados

Autor:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Autor:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Reu:

LEONARDO PITOMBEIRA PINTO· OAB CE 16397· CPF 630.***.***-00

Reu:

FRANCISCO FELIPE RODRIGUES DA SILVA· OAB CE 30670· CPF 021.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002043-33.2019.8.06.0055. APELANTE: LIVRO IDEAL DISTRIBUIDORA E EDITORA DE LIVROS LTDA. APELADO: MUNICIPIO DE CANINDE.... EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO. NOTAS FISCAIS COM ATESTE DE RECEBIMENTO. COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO PARCIAL. VALIDADE DO RECIBO DE QUITAÇÃO ASSINADO PELO CREDOR. ARTS. 319 E 320 DO CÓDIGO CIVIL. REGIS... (02/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2020

Distribuição

05/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JACQUELINE DIAS PACHECOCPF

Reu

COSTA PORTAO ESCOLA DE IDIOMAS LTDACNPJ

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IVO CEZARIO GOBBATO DE CARVALHO· OAB PR 23709· CPF 599.***.***-68

Autor:

RAFAELA BUBNIAK· OAB PR 71367· CPF 070.***.***-75

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2020

Distribuição

13/05/2020

Valor

R$ 5.918,67

Autor

FLAVIO GONCALVES COSTACPF

LEILA DA SILVA FONTES COSTACPF

Reu

COSTA PORTAO ESCOLA DE IDIOMAS LTDACNPJ

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ISMAILE ANDRE POLVERO· OAB PR 76400· CPF 010.***.***-37

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 448.000,00

Autor

CLUB ATHLETICO PARANAENSECNPJ

Reu

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Autor:

LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA· OAB PR 22076· CPF 731.***.***-30

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (25/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 448.000,00

Autor

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Reu

CLUB ATHLETICO PARANAENSECNPJ

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO EM 15/12/2023 (15/12/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/02/2019

Distribuição

25/02/2019

Valor

R$ 8.000,00

Autor

KATHE ELENA QUINTEIRO ZINGONICPF

Reu

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA RIBEIRO MARTINS· OAB PR 85450· CPF 089.***.***-36

Autor:

CAMILLA DA SILVA OLIVEIRA· OAB PR 85681· CPF 051.***.***-93

Reu:

CAROLINE AGIBERT CAVET· OAB PR 27391· CPF 024.***.***-09

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 11.310,00

Autor

MARIANA GOMES GODINHO DE CASTROCPF

RUBENS MIQUELETTI BUENOCPF

Reu

COSTA PORTAO ESCOLA DE IDIOMAS LTDACNPJ

CG DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE AREIAS HORACIO· OAB PR 46675· CPF 562.***.***-20

Reu:

VANIA REGINA MAMESSO· OAB PR 27846· CPF 884.***.***-15

Reu:

GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET· OAB PR 29594· CPF 026.***.***-96

Reu:

CAROLINE AGIBERT CAVET· OAB PR 27391· CPF 024.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/03/2023)

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