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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

IVAN DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

DIONE DOS SANTOS DA SILVA

RONIELE DA SILVA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

PEDRO VINICIUS FERREIRA PINTO· CPF 841.***.***-72

Reu:

RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB AL 8913· CPF 047.***.***-50

Último movimento: CARTA PRECATÓRIA GERAL para - IVAN DA SILVA DO NASCIMENTO, endereçada à DIRETORIA DO FÓRUM DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DIRETOR(A) DO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 06/06/2025 (06/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

31/08/2025

Distribuição

31/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONE DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

DIONE DOS SANTOS DA SILVA

Último movimento: Petição (03/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVELYN NONATO GOMESCPF

Reu

SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· CPF 159.***.***-07

Último movimento: Decorrido prazo de EVELYN NONATO GOMES em 07/05/2025 23:59. (15/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2022

Distribuição

17/05/2022

Valor

R$ 30.096,65

Autor

Em segredo de justiça

Reu

CENTRO MEDICO DOIS IRMAOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Reu:

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Reu:

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025 (20/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 15.352,50

Autor

AUREA DO NASCIMENTO COSTACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LAISA DOS SANTOS MONTEIROCPF

Reu

ARIANA DOS SANTOS MARQUES PINTO

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Reu:

KYZZI DA SILVA LIMA· OAB RJ 209931· CPF 086.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/07/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAGALI DE CASTRO SILVACPF

Reu

TB TRANSPORTES BLANCO EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Reu:

JOSE JUAREZ GUSMAO BONELLI· OAB RJ 41820· CPF 347.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 10.360,60

Autor

AGATA CHRISTIAN NASCIMENTO SUTERIO FERREIRACPF

Reu

AGUAS DO RIO 1 SPE S.ACNPJ

Advogados

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 1 SPE S.A

Reu

AGATA CHRISTIAN NASCIMENTO SUTERIO FERREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 11.672,97

Autor

NATALIA ARAGONEZ DE FARIA FONTAINHACPF

Reu

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ARIANNE ALBUQUERQUE DE LIMA OLIVEIRA· OAB RJ 234858· CPF 159.***.***-07

Autor:

DIONE DOS SANTOS SILVA MARINHO· OAB RJ 233492· CPF 127.***.***-84

Reu:

RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA· OAB RJ 162078· CPF 110.***.***-40

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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