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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

30/08/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JORDAAN TACK JUNIOR

LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS

FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR

GILMAR ANTONIO PEDROTTI

ARLEI BASCAL DE CASTRO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALAN CANDIDO DA SILVA· OAB BA 31242· CPF 162.***.***-68

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Reu:

RAFAEL MIGUEL SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 75076· CPF 050.***.***-39

Reu:

HERMIAS SANCHO DE REZENDE PAIVA NETO· OAB BA 48170· CPF 018.***.***-86

Reu:

WELLYTON DE SENA FERREIRA· OAB BA 31613· CPF 000.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Adelar Schindler Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Arlei Bascal De Castro Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Gilmar Antonio Pedrotti Advogado: Mario Francisco Teixeira Alves Oliveira (OAB:BA23325) Advogado: Rafael Miguel Souza Dos Santos (OAB:BA75076) Reu: Fernando Antonio De Oli... (26/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIONE DOS SANTOS

Advogados

Reu:

THAIS MACIEL CARDOSO VILARINO· CPF 092.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (25/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

R$ 44.733,04

Último movimento: Juntada de Certidão (07/04/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

14/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

METALFORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA

Reu

DIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ADRIANNE CARDOSO ASSIS· OAB GO 46529· CPF 729.***.***-34

Autor:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Autor:

ELISA BROM DE FREITAS· OAB GO 35307

Reu:

RAPHAEL BROM DE FREITAS· OAB GO 21501· CPF 871.***.***-04

Último movimento: Documento (07/04/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

24/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

R. CASAGRANDE & FERREIRA LTDA

Reu

DIONE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAMUEL DE ALMEIDA IMPERIAL· OAB BA 49435· CPF 058.***.***-39

Reu:

SAMUEL DE ALMEIDA IMPERIAL· OAB BA 49435· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Definitivo (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 25.159,39

Autor

DIONE DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de DIONE DOS SANTOS em 22/05/2024 23:59. (23/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DOS SANTOS

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RODRIGO FERREIRA BARBOSA· OAB RO 8746· CPF 016.***.***-46

Último movimento: Decurso de Prazo (23/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONE DOS SANTOS

ELAINE CRISTINA MARTINS

Reu

VERA LUCIA MARTINS

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (22/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

DIONE FERNANDO ANTUNESCPF

Outros

WERIK JHONATAN CARDOSO CEZARIO PASSOS· OAB GO 52752· CPF 038.***.***-75

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 42240· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Decisão -> Outras Decisões (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 161.213,77

Autor

IRAN BATISTA RODRIGUES

Reu

DIONE FERNANDO ANTUNESCPF

Advogados

Autor:

MARIA DO SOCORRO GALVÃO DE OLIVEIRA COELHO· OAB GO 43840

Último movimento: Intimação Efetivada (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIONE FERNANDO ANTUNESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública (24/04/2026)

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