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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 45.811,36

Autor

MAURICIO DO VALLE DE ROURECPF

Reu

WALTER DE JESUS CAMINHACPF

DIONEA COSTA DE ANDRADECPF

UYHANA DE ANDRADE CAMINHACPF

Advogados

Autor:

RENATA MORAES ORLE· OAB RJ 102125· CPF 070.***.***-51

Reu:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

R$ 13.240,00

Autor

DIONEA COSTA DE ANDRADECPF

Reu

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição (30/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.240,00

Autor

DIONEA COSTA DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição (01/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/06/2025

Distribuição

03/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONEA COSTA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

ALESSANDRA PINTO DE QUEIROZ· OAB RJ 147730· CPF 095.***.***-96

Último movimento: Por decisão judicial (25/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (14/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDA DUARTE DE BRITOCPF

GABRIEL DE OLIVEIRA DINIZCPF

CAIO VINICIUS ARAUJO DE ASSIS MONCAOCPF

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

JULIA PORTILHO SANTOSCPF

ATHENA ILSE PFEILSTICKER RIBAS AFONSOCPF

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

MARINA RAMOS BARCELLOSCPF

Advogados

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

TULIO EL HAOULI· OAB DF 39651· CPF 047.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Reu

ANA LUIZA ALVES DE OLIVEIRACPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Autor:

LUMI MIYAJIMA ALVES· CPF 062.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Reu

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURACPF

Advogados

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

CalúniaEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MOURA (REGISTRADO CIVILMENTE COMO EVERTON BASILIO PIMENTEL MOURA)

Reu

DIONES PENTEADO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Reu:

JULIANA RODRIGUES MALAFAIA· OAB SP 416984· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Definitivo (06/08/2025)

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