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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTHA PROTES DE FARIACPF

DIONEY ANTONIO DE FARIACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 410.820,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARTHA PROTES DE FARIACPF

DIONEY ANTONIO DE FARIACPF

VANIA LUCIA PROTES FARIACPF

WANDERLEY PROTES FARIACPF

VALDINEY ANTONIO DE FARIACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JOSE JORGE FURTADO JUNIOR· CPF 105.***.***-84

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

DIONEY ANTONIO DE FARIACPF

MARTHA PROTES DE FARIACPF

Advogados

Reu:

LUCIANO CEOTTO· OAB ES 9183· CPF 045.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 108.639,74

Autor

AUREA LEANDRO PEIXOTOCPF

ESMERALDA FARIA BERALDOCPF

RUI CASSIO PEIXOTOCPF

VANIA D ARKA PEIXOTO DA SILVACPF

JOARES ANTONIO DE FARIACPF

+ 71 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA· OAB ES 5025· CPF 891.***.***-91

Autor:

DANIEL ANTONIO FARIA· CPF 033.***.***-49

Autor:

JOAO BAPTISTA DA CUNHA NETO· CPF 144.***.***-41

Autor:

EDSON DE ARAUJO FREITAS· CPF 349.***.***-06

Autor:

ARLETE MORENO FERNANDES· CPF 422.***.***-82

Reu:

SUBPROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO· CPF 956.***.***-34

Reu:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

LUIZ FELIPE LELIS COSTA· OAB MG 106752· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Juntado(a) (17/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

AURORA FARIA TEIXEIRACPF

DANIEL ANTONIO FARIACPF

DENISE LUCIANE FARIASCPF

EMERSON PAULO BASILIO MIORIMCPF

FERNANDO CESAR FARIACPF

+ 72 outros

Reu

AURORA FARIA TEIXEIRACPF

DANIEL ANTONIO FARIACPF

DENISE LUCIANE FARIASCPF

EMERSON PAULO BASILIO MIORIMCPF

FERNANDO CESAR FARIACPF

+ 72 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/07/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

R$ 108.639,74

Autor

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEELCNPJ

ALIANCA GERACAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

AUREA LEANDRO PEIXOTOCPF

ESMERALDA FARIA BERALDOCPF

RUI CASSIO PEIXOTOCPF

VANIA D ARKA PEIXOTO DA SILVACPF

JOARES ANTONIO DE FARIACPF

+ 71 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO BRAZ DE CARVALHO

Autor:

DANIEL DINIZ MANUCCI· OAB MG 86414· CPF 036.***.***-64

Reu:

IVANOVICK RIBEIRO DE SOUZA

Reu:

DANIEL ANTONIO FARIA· CPF 033.***.***-49

Reu:

EDSON DE ARAUJO FREITAS

Reu:

ARLETE MORENO FERNANDES

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DesapropriaçãoApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (19/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

09/01/2007

Distribuição

09/01/2007

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 75.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 75.000,00

Autor

DIONES MATOS FARIACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Regime inicialAplicação da PenaParte Geral+2

Ajuizamento

21/12/2020

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONES MATOS FARIACPF

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

DIONES MATOS FARIACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIONES MATOS FARIA em 22/03/2021 23:59. (19/09/2021)

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