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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

24/07/2025

Valor

R$ 32.135,92

Autor

DIONIR ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Outros

MARCOS DA COSTA MORALES· OAB RJ 91413· CPF 017.***.***-08

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIR ALVES DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 26.985,48

Autor

DIONIR ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO PESSANHA RANGEL· OAB RJ 164393· CPF 077.***.***-95

Autor:

MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA· OAB RJ 154723· CPF 107.***.***-37

Outros

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIONIR ALVES DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO· OAB MG 120370· CPF 108.***.***-25

Outros

LETICIA PARREIRA MARTINS CORREA· OAB RJ 1627· CPF 674.***.***-53

JULIO CESAR FREITAS CORDEIRO· OAB RJ 60708· CPF 846.***.***-34

FREDERICO PESSANHA PEREIRA NUNES· OAB RJ 67675· CPF 733.***.***-15

Último movimento: Expedição de Mandado. (25/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Reu

DIONIR ALVES DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 12.545,00

Autor

SOLANGE PALMA DA SILVACPF

DIONIR MOISES DA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERALCNPJ

BANCO SANTANDER BANESPA S.ACPF

Advogados

Autor:

DIVOR RITES BASSAN FILHO· OAB RS 060348· CPF 639.***.***-59

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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