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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Corrupção passivaCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2012

Distribuição

17/09/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2023)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ConcussãoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2016

Distribuição

16/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DIONISIO TEIXEIRACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

DIONISIO TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Reu:

GUELBER CAETANO CHAVES· OAB GO 20772

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

04/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DIONISIO TEIXEIRACPF

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Enriquecimento ilícitoImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/10/2016

Distribuição

10/10/2016

Valor

R$ 25.785,15

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

DIONISIO TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE CLEUSIMIRO DE ALMEIDA JUNIOR· OAB GO 44259

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/1999

Distribuição

16/04/1999

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SONIA RENI LEMOSCPF

SEBATIANA DE OLIVEIRACPF

RUI DE PAULA TEIXEIRACPF

ROSA DIVINA BARBOSA ALMEIDA

NOE AUGUSTO DOS REISCPF

+ 325 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOAO JOSE MACHADO DE CARVALHO· OAB GO 9555· CPF 267.***.***-20

Autor:

MARCELLO MACEDO REBLIN· OAB SC 6435· CPF 576.***.***-34

Autor:

IGOR BAYMA DE MENEZES CERUTTI· OAB SC 22378· CPF 034.***.***-67

Autor:

ELIANA QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 8415· CPF 363.***.***-00

Autor:

LUANA NUNES TEIXEIRA DE SOUZA· CPF 044.***.***-81

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 25.743,60

Autor

DIONISIA SANTIAGO ANDRADECPF

Reu

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Autor:

KLAUS GIACOBBO RIFFEL· OAB RS 75938· CPF 826.***.***-34

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 25.743,60

Autor

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

DIONISIA SANTIAGO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Reu:

KLEYCY SILVA RIBEIRO· OAB PI 21597· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (17/02/2025)

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