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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

17/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONILDES CHAVES JUNIOR

MAURICIO BETITO NETO

GISLAINE CRISTINA DOS REIS GAMA

Advogados

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

RUBENS SANTOS DA SILVA· OAB DF 063914· CPF 348.***.***-92

Reu:

MAURÍCIO BETITO NETO· OAB SP 160835· CPF 171.***.***-71

Outros

ÉDER CAMARGO ANTÔNIO· OAB SP 488095

Último movimento: Suspensão do Prazo (13/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDES CHAVES JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

RUBENS SANTOS DA SILVA· OAB DF 063914· CPF 348.***.***-92

Autor:

EDER CAMARGO ANTONIO· CPF 376.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDES CHAVES JUNIOR

Reu

COLENDA 8 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONILDES CHAVES JUNIOR

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSARI

Autor:

RUBENS SANTOS DA SILVA· OAB DF 063914· CPF 348.***.***-92

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2013

Distribuição

01/10/2013

Valor

R$ 58.088,45

Autor

MUNICIPIO DE INCONFIDENTESCNPJ

Reu

MILTON BONAMICHICPF

JOSE BONAMICHICPF

Advogados

Autor:

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO· OAB MG 190109· CPF 049.***.***-01

Autor:

GLEDER CAVENAGHI· CPF 028.***.***-33

Autor:

MAURICIO ZUCATO JUNIOR· CPF 009.***.***-01

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

PRYSCILLA DO NASCIMENTO SANTANA· OAB MG 140611· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INCONFIDENTES

Reu

JOSE BONAMICHICPF

Advogados

Autor:

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO· OAB MG 190109· CPF 049.***.***-01

Reu:

PRYSCILLA DO NASCIMENTO SANTANA· OAB MG 140611· CPF 064.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (25/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INCONFIDENTESCNPJ

Reu

JOSE BONAMICHICPF

Advogados

Autor:

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO

Reu:

PRYSCILLA DO NASCIMENTO SANTANA

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (30/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INCONFIDENTESCNPJ

Reu

JOSE BONAMICHICPF

Advogados

Autor:

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO

Reu:

PRYSCILLA DO NASCIMENTO SANTANA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (30/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE INCONFIDENTESCNPJ

Reu

JOSE BONAMICHICPF

Advogados

Autor:

CAROLYNA SEMAAN BOTELHO

Reu:

PRYSCILLA DO NASCIMENTO SANTANA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (30/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Furto QualificadoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GABRIEL GUEDES DE ALMEIDA JUNQUEIRA (AGRAVANTE)

Reu

ALEX PICHUTTI BINATTICPF

GABRIEL GUEDES DE ALMEIDA JUNQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO CARUZO COLOSIMO· OAB SP 199371· CPF 266.***.***-69

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

FABIO CARUZO COLOSIMO· OAB SP 199371· CPF 266.***.***-69

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0003288-08.2017.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Gabriel Guedes de Almeida Junqueira - - Alex Pichutti Binatti - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Procedam-se às comunicações e demais formalidades de estilo. Expeça-se a guia de recolhimento definitiva. Considerando que nos termos do Provimento CG Nº 05/2022, não mais compete ao juízo de conhecimento a cobrança da multa cumulativamente aplicada, co... (12/06/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 29.278,38

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

MARLENE DE LOURDES ISAAC FAIONCPF

SEBASTIAO JUNQUEIRACPF

NEWTON FAIONCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Autor:

MARILIA PAIVA BAISI· OAB MG 125698· CPF 049.***.***-07

Autor:

CASSIO VILELA TERRA· OAB MG 79315· CPF 919.***.***-34

Autor:

CECILIA PAIVA BAISI VIEIRA· OAB MG 53556· CPF 675.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

VANESSA FRIZO TURATTI· OAB MG 122493· CPF 014.***.***-27

Reu:

JOAO BATISTA TURATTI· OAB MG 56935· CPF 471.***.***-34

Reu:

JOSE ETORE TURATTI· OAB MG 52221· CPF 340.***.***-72

Reu:

CLAUDIO MESSIAS TURATTI· OAB MG 30232· CPF 050.***.***-53

Outros

ANTONIO BAISI· OAB MG 25204· CPF 007.***.***-04

ROBERTA PIVA RODRIGUES· OAB SP 191053

PAULO NICEZIO DE OLIVEIRA VILELA· OAB MG 45302

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação judicial e FalênciaRecuperação Judicial

Ajuizamento

27/09/2011

Distribuição

27/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

DANONE LTDACPF

TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SACPF

Reu

CASTELLANI ALIMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

CESAR LIMA TANINO MONTEIRO BARBOSA· OAB MG 218566

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424· CPF 050.***.***-18

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

CAMILA BAIAO LUQUINI· OAB MG 96271· CPF 011.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

CESAR LIMA TANINO MONTEIRO BARBOSA· OAB MG 218566

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

SERGIO ADNEI BATISTA DOS SANTOS· OAB MG 145424· CPF 050.***.***-18

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

CAMILA BAIAO LUQUINI· OAB MG 96271· CPF 011.***.***-27

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

InadimplementoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/11/2011

Distribuição

18/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

PATRICIA ALVES GOULARTCPF

PATRICIA ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

EZIO PEDRO FULAN· OAB MG 1679

Autor:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Autor:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

EZIO PEDRO FULAN· OAB MG 1679

Reu:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Reu:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/09/2011

Distribuição

20/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

RICARDO MACHIONI FURTADO DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

ROBERTA PIVA RODRIGUES· OAB SP 191053

Autor:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

Autor:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

ROBERTA PIVA RODRIGUES· OAB SP 191053

Reu:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

Reu:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (31/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

NGN COMERCIO E SERVOÇOS EM TELEFONIA LTDA

ROGÉRIO ALEXANDRE BARBOSA

Advogados

Autor:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Autor:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

RENATO PENIDO DE AZEREDO· OAB MG 83042· CPF 029.***.***-52

Reu:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (02/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alteração de Coisa ComumAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTINA LUIZA DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME

REDE FISIO E FORMA LTDA.CNPJ

Reu

FISIOFORMA FRANCHISING LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB MG 102021

Autor:

CLEIDA BARBARA VIEIRA· OAB MG 89031· CPF 894.***.***-00

Autor:

GLEDER CAVENAGHI· OAB SP 247697· CPF 028.***.***-33

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

GLEDER CAVENAGHI· OAB MG 134199· CPF 028.***.***-33

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB MG 102021

Reu:

CLEIDA BARBARA VIEIRA· OAB MG 89031· CPF 894.***.***-00

Reu:

GLEDER CAVENAGHI· OAB SP 247697· CPF 028.***.***-33

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

GLEDER CAVENAGHI· OAB MG 134199· CPF 028.***.***-33

Último movimento: Trânsito em julgado (09/08/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

IRMÃOS FREITAS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - ME

RICARDO FERNANDES DE FREITAS

Advogados

Autor:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Autor:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Autor:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Autor:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Autor:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO MASSARI· OAB SP 186335· CPF 245.***.***-09

Reu:

LUIZ EDUARDO MASSARA GUIMARAES· OAB MG 70416· CPF 738.***.***-20

Reu:

ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES· OAB SP 126273· CPF 173.***.***-80

Reu:

MARCO TULIO BRANT SILVA· OAB MG 74543· CPF 646.***.***-04

Reu:

RICARDO MOURA SILVA· OAB MG 120977· CPF 786.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (26/07/2023)

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