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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

03/01/2022

Distribuição

03/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA SOARES FRANCA

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

DIONISIO RODRIGUES DA SILVA

RITA ROSA SILVA

Reu

ERIVALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Reu:

ANA CAROLINA SOARES FRANCA· OAB BA 67376· CPF 059.***.***-03

Último movimento: Decurso de Prazo (01/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/10/2023

Distribuição

21/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

IZABEL MUNDIM GODOY GONZALEZ

Reu

DIONISIO RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (03/06/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/1997

Distribuição

02/09/1997

Valor

R$ 4.942,87

Autor

FESP

Reu

IRMAOS BORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADACNPJ

DIONISIO SILVA RODRIGUES

PEDRO DA SILVA BORGES

AGENOR DA SILVA BORGES

JOAO DA SILVA BORGES

Outros

JOSÉ GERALDO DA SILVEIRA· OAB SP 068986

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (23/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 4.942,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMAOS BORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

SIDNEI FARINA DE ANDRADE· OAB SP 119263· CPF 056.***.***-03

Autor:

VALERIA MARTINEZ DA GAMA· OAB DF 0000000· CPF 135.***.***-10

Autor:

ANA PAULA DE SOUSA LIMA· OAB SP 100095· CPF 093.***.***-39

Reu:

PAULO SIMON DE OLIVEIRA· OAB SP 124750· CPF 124.***.***-04

Reu:

JOSE GERALDO DA SILVEIRA· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

IRMAOS BORGES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PIRES MESSENBERG· CPF 039.***.***-44

Reu:

JOSE GERALDO DA SILVEIRA· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (28/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 4.942,87

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

IRMAOS BORGES IND COM DE MOVEIS LTDA

Advogados

Autor:

SIDNEI FARINA DE ANDRADE· OAB SP 119263· CPF 056.***.***-03

Autor:

MARIA LIA PINTO PORTO CORONA· OAB SP 108644· CPF 171.***.***-20

Reu:

JOSE GERALDO DA SILVEIRA· CPF 898.***.***-68

Último movimento: Informação (19/01/2026)

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