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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2012

Distribuição

04/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DAMASCENO DE SOUZACPF

ELIZA SANTOS DE SOUZA

MARIA LIMA DE SENACPF

ROSINEIDE OLIVEIRA PEREIRACPF

DIONISIO DOS SANTOSCPF

+ 4 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

CICERO CONCEICAO ARAUJOCPF

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA

Advogados

Autor:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

04/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE AURORA DO PARA

MUNICIPIO DE AURORA DO PARACNPJ

MUNICIPIO DE AURORA DO PARA

Reu

RAIMUNDO DAMASCENO DE SOUZA

ELIZA SANTOS DE SOUZA

MARIA LIMA DE SENA

ROSINEIDE OLIVEIRA PEREIRA

JOAO MACHADO DE LIMA

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FERNANDO CALHEIROS RODRIGUES DOMINGUES· OAB PA 10446· CPF 583.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (15/04/2021)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

DIONIZIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FLAVIO STEINBERG BEXIGA· OAB PR 33491· CPF 327.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE COMPROVANTE (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (21/09/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIONIZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO STEINBERG BEXIGA· OAB PR 33491· CPF 327.***.***-20

Reu:

FLAVIO STEINBERG BEXIGA· OAB PR 33491· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/10/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

DIONIZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FLAVIO STEINBERG BEXIGA· OAB PR 33491· CPF 327.***.***-20

Reu:

FLAVIO STEINBERG BEXIGA· OAB PR 33491· CPF 327.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013110-13.2015.8.16.0069. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE VARA CRIMINAL DE CIANORTE - PROJUDI Travessa Itororó, 300 - Centro - Cianorte/PR - CEP: 87.200-153 - Fone: (44) 3619-0500 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0013110-13.2015.8.16.0069 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 23/05/2015 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO D... (04/07/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANILSON DOS SANTOS

Reu

DIONIZIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

Autor:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Reu:

KÁTIA MARIA SANTOS BARROSO· OAB SE 7655· CPF 584.***.***-91

Reu:

JADIELLA SANTANA DE ALBUQUERQUE· OAB SE 3356· CPF 936.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONIZIO DOS SANTOS

Reu

BMG

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Autor:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SE 970· CPF 075.***.***-97

Reu:

THIAGO PINHEIRO SILVA· OAB SE 10065· CPF 808.***.***-49

Último movimento: Definitivo (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Outros

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 22427· CPF 699.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

Em segredo de justiça

GERALDO KAUTZNER MARQUES E OUTROSCPF

Reu

Em segredo de justiça

JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE - MS

Outros

MARCELO RODRIGUES DA CRUZ· OAB MS 22427· CPF 699.***.***-15

EDSON BARBOSA DE SOUZA· OAB RJ 213964

DEIWISON SOUSA MACHADO· OAB RJ 237733

LEONARDO BARBOSA CAMANHO DA SILVEIRA· OAB RJ 200403

REJANE VIEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 222569

+ outros representantes

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/10/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAMILLA MOURA DA ROSA LYVIOCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

WILLIAN OTERO DA PRESA MACHADO

Autor:

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Autor:

FERNANDO ALMEIDA DE JESUS NERIS· OAB MT 30086· CPF 368.***.***-12

Autor:

GERALDO KAUTZNER MARQUES

Autor:

BIANCA FIGUEIRA SANTOS,

+ outros advogados do autor

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO DOS SANTOS FRANCOCPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

SÉRGIO DOS SANTOS FRANCO· OAB MS 21329· CPF 968.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA PAIVA DE SOUSA

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

LUANA PAIVA DE SOUSA· OAB MS 26402

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,02

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PABLINE MAYARA BARBOSA BELFORT MEDEIROS· OAB MT 23873· CPF 033.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

Outros

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO GOMES DE MORAISCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PEDRO RONNY ARGERIN· OAB MS 4883· CPF 365.***.***-53

Reu:

SILASNEITON GONÇALVES· OAB MS 48397

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2024)

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