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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 73,43

Autor

DANIELE CARVALHO DIONIZIOCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO SANTANA SILVA· OAB MT 21438· CPF 025.***.***-03

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (28/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 5.158,48

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

R$ 5.158,48

Autor

DANIELE CARVALHO DIONIZIOCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CARVALHO DIONIZIOCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DAS PARTES, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, requerendo o que entenderem de direito, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485 da Lei 13.105/2015. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006. (29/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELE CARVALHO DIONIZIOCPF

Reu

OI S.A.

Advogados

Autor:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Autor:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Reu:

SUZINETE COSTA DE ALMEIDA· OAB MT 21291· CPF 974.***.***-00

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB BA 17065· CPF 932.***.***-97

Reu:

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO· OAB MT 29613· CPF 932.***.***-97

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DIONIZIO AMORIM CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO SOUSA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES· OAB MA 7124· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (26/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

25/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

AUTORIDADE POLICIAL DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL - 12 DP MARACANA

FRANCISCO SOUSA

Reu

DIONIZIO AMORIM CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

MARKUS FABIO ALMEIDA BOUERES· OAB MA 7124· CPF 637.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

DIONIZIO AMORIM CARVALHOCPF

Reu

FRANCISCO SOUSA

FRANCISCO SOUSACPF

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/05/2025)

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