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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

08/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILO FRANZCPF

DAURA CLARA BITENCOURTCPF

DILSON DIONYSIO DE FREITASCPF

GENTIL JOSE DAMASCOCPF

HONORATO ANTONIO TOMELINCPF

+ 10 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Outros

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Último movimento: Alterado o assunto processual - Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD (02/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/09/2011

Distribuição

29/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO FRANZCPF

DAURA CLARA BITENCOURTCPF

DILSON DIONYSIO DE FREITASCPF

EDITE CORREIA NUNESCPF

FREDERICO ALEXANDRE CRIPPACPF

+ 11 outros

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOSÉ MARCOS ALMEIDA· OAB SC 018041· CPF 804.***.***-72

Autor:

ANA PAULA DE OLIVEIRA ALMEIDA· OAB SC 017173· CPF 006.***.***-80

Autor:

JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 011985· CPF 895.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho - CAMCOM6 -> GCOM0604 (18/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação Lida (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONISIO MARTINS BORGES

Advogados

Reu:

THIAGO LOPES DA CRUZ· OAB GO 54697· CPF 016.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - Ementa: PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. BUSCA DOMICILIAR. FUNDADA SUSPEITA. INEXISTÊNCIA DE "FISHING EXPEDITION". AUSÊNCIA DE OMISSÃO. ERRO MATERIAL NA VOTAÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. EMBARGOS DESPROVIDOS. I. CASO EM EXAME: 1. Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão que, por unanimidade, conheceu do recurso de apelação e negou-lhe provimento. O embargante alega omissão quanto à tese de "fishing exped... (07/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONISIO MARTINS BORGES

Advogados

Reu:

THIAGO LOPES DA CRUZ· OAB GO 54697· CPF 016.***.***-20

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO MARTINS BORGES

Advogados

Autor:

CLAUDIA MONARIA FERREIRA RESENDE· OAB GO 53436

Último movimento: Definitivo (27/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesApelação Criminal

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

28/09/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONISIO MARTINS BORGES

Advogados

Reu:

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA· OAB GO 57970· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Poder JudiciárioEstado de GoiásComarca de Goiânia1ª Vara Criminal dos crimes dolosos contra a vida e Tribunal do Júri Processo nº 0010984-79.2020.8.09.0175 DESPACHOSobre o pedido de postergar o pagamento das custas e despesas processuais da defesa de DIONÍSIO MARTINS BORGES (mov. 612), informo que ocorrerá conforme determinado na mov. 595 (f. 534): não o fazendo, anote-se na distribuição.Comprovado o receb... (29/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio SimplesExecução da Pena

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

DIONISIO MARTINS BORGES

Advogados

Reu:

ANDRESSA DA SILVA REIS OLIVEIRA· OAB GO 57970· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (02/06/2025)

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