DIONYSIO SOARES — Resultado da busca jurídica

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/12/2013

Distribuição

17/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

DIONISIO SOARES

Reu

JONES ADIR RIOS

Advogados

Autor:

EDUARDO CANDIDO VELOSO· OAB SC 43477· CPF 081.***.***-36

Autor:

MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA· OAB SC 11625· CPF 803.***.***-34

Autor:

EDUARDO CANDIDO VELOSO· OAB SC 043477· CPF 081.***.***-36

Autor:

MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA· OAB SC 011625· CPF 803.***.***-34

Autor:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Reu:

EDUARDO CANDIDO VELOSO· OAB SC 43477· CPF 081.***.***-36

Reu:

MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA· OAB SC 11625· CPF 803.***.***-34

Reu:

EDUARDO CANDIDO VELOSO· OAB SC 043477· CPF 081.***.***-36

Reu:

MÁRCIO ROBERTO CASSIMIRO DE MENDONÇA· OAB SC 011625· CPF 803.***.***-34

Reu:

JULIANO HENRIQUE DE SOUZA· OAB SC 025916· CPF 043.***.***-64

Último movimento: Mandado (25/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE UILSON FERREIRA DE SOUZACPF

EMERSON DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· CPF 935.***.***-91

Reu:

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 023093· CPF 825.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO em 05/05/2025 23:59. (14/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UILSON FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 023093· CPF 825.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE UILSON FERREIRA DE SOUZACPF

EMERSON DA ROCHA SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· CPF 935.***.***-91

Autor:

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE UILSON FERREIRA DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 023093· CPF 825.***.***-59

Autor:

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 23093· CPF 825.***.***-59

Autor:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Reu:

JOSÉ DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 023093· CPF 825.***.***-59

Reu:

JOSE DE CARVALHO LEITE FILHO· OAB BA 23093· CPF 825.***.***-59

Reu:

VANDERFAGNER LIMA DE SANTANA· OAB BA 40998· CPF 935.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

Reu

SILVIO PASSOS AMORIMCPF

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM em 18/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo qualificadoRouboCrimes Militares+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSIVALDO DE SOUZA SILVA

JOSIVALDO DE SOUZA SILVACPF

GENESIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSIVALDO DE SOUZA SILVACPF

GENESIS OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/02/2025 (10/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GENESIS OLIVEIRA DA SILVA

JOSIVALDO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000075-23.2023.8.05.0052. Apelado: Genesis Oliveira Da Silva Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Josivaldo De Souza Silva Advogado: Antonio Marcos Correia Romeiro (OAB:BA56414) Terceiro Interessado: Dt Casa Nova Vítima: Wesley Dos Santos Brito Vítima: Hisnaria Santos Brito Testemunha: Rai Santos Nascimento Testemunha: Francimária Da Silva Testemunha: Ednália Do... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GENESIS OLIVEIRA DA SILVA

JOSIVALDO DE SOUZA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Autor:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Reu:

MANOEL GOMES SILVA NETO· OAB SP 264314· CPF 323.***.***-55

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000075-23.2023.8.05.0052. Apelado: Genesis Oliveira Da Silva Advogado: Manoel Gomes Silva Neto (OAB:SP264314) Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Josivaldo De Souza Silva Advogado: Antonio Marcos Correia Romeiro (OAB:BA56414) Terceiro Interessado: Dt Casa Nova Vítima: Wesley Dos Santos Brito Vítima: Hisnaria Santos Brito Testemunha: Rai Santos Nascimento Testemunha: Francimária Da Silva Testemunha: Ednália Do... (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ CARLOS DA CRUZ EUGENIOCPF

Advogados

Reu:

ANDREZA RENATA DO NASCIMENTO MELO· OAB PE 57777· CPF 071.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de TAMIRES DE ALMEIDA SILVA em 25/11/2024 23:59. (28/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2023

Distribuição

21/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

Reu

DAVID CARLOS ALVES DA SILVACPF

ROBERIO DE SOUZA DIASCPF

Advogados

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM em 18/11/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAIL NOGUEIRA DOS SANTOS NETOCPF

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAIL NOGUEIRA DOS SANTOS NETOCPF

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

DAVID DOS SANTOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

Reu:

DEUSDEDITE GOMES ARAUJO· OAB BA 19982· CPF 689.***.***-34

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ADAIL NOGUEIRA DOS SANTOS NETOCPF

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSOR DATIVO

Advogados

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para instância de origem (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANACPF

NATHALIA TURRI KAUFFMANNCPF

Reu

DEFENSOR DATIVO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em diligência) (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXSANDRO OLIVEIRA DOS SANTOS

ESTADO DA BAHIACNPJ

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANACPF

NATHALIA TURRI KAUFFMANNCPF

Reu

DEFENSOR DATIVO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Autor:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Autor:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Autor:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Autor:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ISRAEL DAVE SOUZA BORGES VIANA· OAB PE 39857· CPF 083.***.***-57

Reu:

NATHALIA TURRI KAUFFMANN· OAB PE 57811· CPF 115.***.***-79

Reu:

RAFAEL LINO DE SOUSA· OAB BA 32437· CPF 969.***.***-20

Reu:

LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA· OAB BA 750· CPF 261.***.***-53

Reu:

CIRO SILVA DE SOUSA· OAB BA 37965· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARNOBIO DIONISIO SOARESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

UESLEY RAFAEL LIMA DA SILVA GUEDESCPF

MARIA ETIENE DE SOUZA SAMPAIOCPF

DIEGO BARBOZA DE SOUZACPF

MARCIEL EDURADO SAMPAIO DA COSTA

JOSE RENAN DE CASTRO AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS CORREIA ROMEIRO· OAB BA 56414· CPF 000.***.***-00

Reu:

JOSE ERASMO MEDEIROS SERAFIM· OAB PE 37482· CPF 050.***.***-06

Reu:

JAMERSON THIAGO DIAMANTINO DE ARAUJO· OAB BA 80350· CPF 052.***.***-26

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/03/2026)

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