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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 507.866.882,18

Autor

UNIAO FEDERAL

PEDRO DE ALCANTARACPF

PAULO DE FARIACPF

NILSON JOSE DE CARVALHOCPF

NELSON SILVACPF

+ 244 outros

Reu

JOAO BATISTA MOTACPF

SANTINO DA COSTA MACHADOCPF

JOSE FERREIRA DA SILVACPF

JORGE RAMOS PEREIRA DA SILVACPF

JOZILDA ALVES DE CARVALHOCPF

+ 57 outros

Advogados

Autor:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Autor:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Autor:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Autor:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA

Reu:

CHARLES ROBERTO DE POL· OAB SC 34785

Reu:

REJANE DE AGUIAR MESQUITA DE MELO· OAB PI 11522· CPF 164.***.***-39

Reu:

MONICA FALCAO RIOS· OAB BA 18548· CPF 781.***.***-00

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

+ outros advogados do reu

Outros

ADELISA AUXILIADORA ABREU DO NASCIMENTO VIEIRA· OAB BA 39948· CPF 947.***.***-53

CARLOS MAGNO DA SILVA· OAB DF 28464

Último movimento: Juntada de informação (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIRCE ALVES DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES· OAB RJ 099212· CPF 071.***.***-47

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO14 -> TRF2 (25/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Restituição ao ErárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

DIRCE ALVES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

TATIANA SOMMERLATTE PINHEIRO MENDES· OAB RJ 099212· CPF 071.***.***-47

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26 (21/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 6.325,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

DIRCE ALVES DE SOUZA SOARESCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

SEBASTIÃO ERNANDE CORREIA DE ARAÚJO· OAB MS 23606· CPF 031.***.***-13

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/06/2024)

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