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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 1.119.796,00

Autor

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

DORACI BORGES MARTINSCPF

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

DIRCE BORGES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Outros

MARIA RITA BARBATO· OAB MS 4388

ALMIR SILVA PAIXÃO· OAB MS 3445

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Doracina Patrícia de Jesus Martins DPGE - 2ª Inst.: Almir Silva Paixão (OAB: 3445/MS) Agravado: Luis Artur de Carvalho Ferreira Advogado: Luis Artur de Carvalho Ferreira (OAB: 14765/MS) Interessado: Doraci Borges Martins DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Interessada: Dirce Borges Ribeiro DPGE - 1ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Inter Agravo em Recurso Especial nº 0003651-83.2017.8.12.0018/50002 Comarca... (22/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

04/03/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Último movimento: Retirada de pauta Petição Nº 324676/2024 - AgInt no AREsp 2578802 (20/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (28/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/09/2019

Distribuição

25/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/05/2019

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

Reu

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Advogados

Reu:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

23/03/2018

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.119.796,00

Autor

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRACPF

Reu

DORACI BORGES MARTINSCPF

DORACINA PATRICIA DE JESUS MARTINSCPF

DIRCE BORGES RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

LUIS ARTUR DE CARVALHO FERREIRA· OAB MS 14765· CPF 339.***.***-02

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/01/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 1.619,76

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

DIRCE BORGES RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/01/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 314.669,00

Autor

DIRCE BORGES MIRANDACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

VALE S.A.CPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

FUNDACAO RENOVACNPJ

Advogados

Autor:

JACYARA MATIAS MONTEIRO· OAB ES 23407· CPF 114.***.***-81

Autor:

MARIA DE FATIMA MONTEIRO· OAB ES 269· CPF 705.***.***-49

Autor:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 19897· CPF 058.***.***-12

Autor:

PAOLLA FERNANDES DA SILVA· OAB ES 38285· CPF 107.***.***-09

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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