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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEO

ELZA FERREIRA PAPETE

EMYGDIA FERNANDES MARTINS

ALCIDES ALVES

ESMERINDA SOARES PEREIRA

+ 25 outros

Reu

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Outros

RENATO BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO· OAB SP 329896

Último movimento: Suspensão do Prazo (20/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALCIDES ALVESCPF

AMILTON DE OLIVEIRACPF

ANTENOR CORELHIANOCPF

ANTONIA BRESSAN VANZELICPF

APARECIDA HERRERA SPADARICPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEOCPF

ELZA FERREIRA PAPETECPF

EMYGDIA FERNANDES MARTINSCPF

ALCIDES ALVESCPF

ESMERINDA SOARES PEREIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIRCE ZOMPERO CANEOCPF

ELZA FERREIRA PAPETECPF

EMYGDIA FERNANDES MARTINSCPF

ALCIDES ALVESCPF

ESMERINDA SOARES PEREIRACPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DARCY ROSA CORTESE JULIÃO· OAB SP 018842· CPF 300.***.***-53

Reu:

PAULO ANDRÉ LOPES PONTES CALDAS· OAB SP 300921· CPF 950.***.***-63

Último movimento: Informação (01/04/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOACI DA SILVA REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (13/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOACI DA SILVA REISCPF

Reu

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/02/2023)

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