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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2010

Distribuição

24/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARTA MOURACPF

OCUPANTES DO IMOVEL RUA GOIAS 584CNPJ

OCUPANTES DO IMOVEL RUA GOIAS 586

DESIDERIO ALVARES VIANA

Reu

DESIDERIO ALVARES VIANNA

ALDENY FONSECA DA SILVACPF

DIRCE MELLO

RAIMUNDA SOARES PORTELA DA SILVA

ERNANI ARRUDACPF

+ 7 outros

Advogados

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR· OAB RJ 000003

Outros

DEFENSOR PÚBLICO TABELAR 2· OAB RJ 000004

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (02/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2023

Distribuição

18/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELOCPF

MICHELL ANDERSON SPREAFICOCPF

Reu

JUIZO DA 4 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE VARZEA GRANDE - MT

Advogados

Autor:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 10/04/2023 (11/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 1.046,39

Autor

DIRCE DE MELLOCPF

Reu

JUIZA PATRICIA CENI

Outros

RONAN DA COSTA MARQUES· OAB MT 21093· CPF 015.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DIRCE DE MELLOCPF

Reu

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SARA GONCALVES DOMININGUECI· OAB MT 30082· CPF 003.***.***-17

Reu:

GETULIO SAVIO CARDOSO SANTOS· OAB MG 99426· CPF 011.***.***-18

Reu:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO· OAB MG 97649· CPF 042.***.***-52

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELO

FELIPE HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

FELIPE HENRIQUE DA SILVACPF

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELO

Advogados

Autor:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Reu:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELOCPF

Reu

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Reu:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Remessa (outros motivos) (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/06/2021

Distribuição

16/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELOCPF

Reu

ALDERONI RODRIGUES PEDROSO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Reu:

MICHELL ANDERSON SPREAFICO· OAB MT 28091· CPF 035.***.***-42

Último movimento: Documento (24/05/2024)

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