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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE FRANCISCO RIBEIRO PIRES

Reu

FREDERICO MAIA HAUNCPF

Advogados

Autor:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Autor:

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRES· OAB MG 43227· CPF 009.***.***-00

Autor:

IVANO BARBOSA OLIVA· OAB MG 168841· CPF 532.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de FREDERICO MAIA HAUN em 10/02/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

IntimaçãoCarta Precatória Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FREDERICO MAIA HAUNCPF

Advogados

Reu:

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRES· OAB MG 43227· CPF 009.***.***-00

Reu:

IVANO BARBOSA OLIVA· OAB MG 168841· CPF 532.***.***-00

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 42044· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2007

Distribuição

06/06/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRESCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 042044· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosApelação Cível

Ajuizamento

01/04/2011

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

PHILOMENO RIBEIRO VELLOSO PIRESCPF

Advogados

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· OAB MG 094881· CPF 917.***.***-20

Reu:

RONALDO DOS REIS SOUTO· OAB MG 042044· CPF 403.***.***-68

Último movimento: Por decisão judicial (05/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/01/2022

Distribuição

22/01/2022

Valor

R$ 78.363,01

Autor

DIRCE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) (19/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 23.016,46

Autor

DIRCE RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO VIRGULINO· OAB SP 269266· CPF 321.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 60.028,85

Autor

DIRCE RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL -CEF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

BAIRRO NOVO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

SIMONE HENRIQUES PARREIRA· OAB ES 9375· CPF 781.***.***-20

Reu:

CYNTHIA MARIA TAVARES DA FONSECA LIMA· CPF 501.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 60.028,85

Autor

DIRCE RIBEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

JULIANO WALTRICK RODRIGUES· OAB GO 40826· CPF 025.***.***-40

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/05/2021)

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