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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FABIANO BERNARDO DA SILVACPF

Reu

RUYDEMBERG PINA VAREIJAOCPF

LINDENBERG VAREJAO VULGO "ROXO"

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA CEI· OAB PA 26990· CPF 779.***.***-04

Autor:

PALLOMA AGUIAR PESSOA· OAB PA 18330· CPF 936.***.***-68

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

01/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANO BERNARDO DA SILVA

Reu

LINDENBERG VAREJAO VULGO "ROXO"

Advogados

Autor:

LORENA ALMEIDA CEI· OAB PA 26990· CPF 779.***.***-04

Autor:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Reu:

LORENA ALMEIDA CEI· OAB PA 26990· CPF 779.***.***-04

Reu:

MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO· OAB PA 17866· CPF 937.***.***-34

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

19/08/2014

Valor

R$ 28.960,00

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu

RUYDEMBERG PINA VAREIJAOCPF

Advogados

Reu:

DENNIS SILVA CAMPOS· OAB PA 15811· CPF 439.***.***-15

Reu:

FABRICIO BACELAR MARINHO· OAB PA 7617· CPF 257.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2017

Distribuição

14/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSILENE CAMPOS DE JESUSCPF

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROSILENE CAMPOS DE JESUS - CPF: 899.463.592-00 (REU) (16/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 12.842,20

Autor

JOVENILDE ROXOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PAN S.A.CPF

Outros

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 4.490,00

Autor

ANTONIO VALTER CUNHA GOMESCPF

Reu

JOVENILDE ROXOCPF

Advogados

Autor:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Expedição de Mandado. (30/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 4.490,00

Autor

JOVENILDE ROXOCPF

Reu

ANTONIO VALTER CUNHA GOMESCPF

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

LUIS CARLOS SILVA MENDONCA· OAB PA 5781· CPF 126.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/07/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 300.000,00

Autor

JOVENILDE ROXOCPF

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 5.932,94

Autor

JOVENILDE ROXOCPF

Reu

DETRAN PARA

Outros

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

R$ 260.400,00

Autor

MANUELA JUCA DO VALECPF

Reu

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZACPF

JOVENILDE ROXOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

ALEX LOBO CARDOSO· OAB PA 24993· CPF 788.***.***-68

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

LARISSA JUCA PEREIRA

Sob sigilo

Reu

JOVENILDE ROXOCPF

DELEGACIA DE POLICIA DO MARCO

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (26/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de CorPreconceituosaInjúria+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA JUCA PEREIRACPF

JOVENILDE ROXOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

LARISSA JUCA PEREIRACPF

JOVENILDE ROXOCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

CAROLINA SILVA MENDES ALCANTARA· OAB PA 28057· CPF 023.***.***-80

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de apelação (28/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 10/2025-GP) (29/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LARISSA JUCA PEREIRACPF

Reu

JOVENILDE ROXOCPF

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZACPF

VANESSA ROXO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Reu:

MAGNO EDSON ROXO DE SOUZA· OAB PA 27639· CPF 971.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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