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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/12/2019

Distribuição

16/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TIKA TSUZUKICPF

Advogados

Autor:

EDDIE PARISH SILVA· OAB BA 23186· CPF 809.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/10/2023)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS TAVARES DA SILVA KONERATCPF

CRISTINA DIAS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELO FAGUNDES FISCHER· CPF 021.***.***-50

Autor:

HERACLITO MOTA BARRETO NETO· CPF 034.***.***-90

Autor:

THEODORO ALEXANDRE DA SILVA SILVEIRA· CPF 919.***.***-72

Autor:

ROGERIO FAVA SANTOS· CPF 921.***.***-91

Autor:

MARTIN ALBINO JORA· CPF 595.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

GRAZIELA SELLI MACHADO· OAB RS 094530· CPF 017.***.***-65

Reu:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256583046 (Custas Finais da Ação Criminal) (07/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TAVARES DA SILVA KONERATCPF

CRISTINA DIAS FERREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Autor:

GRAZIELA SELLI MACHADO· OAB RS 094530· CPF 017.***.***-65

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (07/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falso testemunho ou falsa períciaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTINA DIAS FERREIRACPF

MARCOS TAVARES DA SILVA KONERATCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTINA DIAS FERREIRA· OAB RS 076951· CPF 010.***.***-60

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Autor:

GRAZIELA SELLI MACHADO· OAB RS 094530· CPF 017.***.***-65

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA LUCIA CARDOZO DA SILVA· CPF 675.***.***-06

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· OAB DF 0000000· CPF 579.***.***-00

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256583046 (Custas Finais da Ação Criminal) (07/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 10.615,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

IZABELLA DINIZ DOS SANTOS MOREIRA· CPF 031.***.***-37

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Reu:

JOAO VICTOR FLORES CENTENO· CPF 037.***.***-23

Outros

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (04/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 10.615,00

Autor

ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (02/04/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.615,00

Autor

ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Reu:

CRISTINE ZOTTMANN· CPF 956.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

GERALDO JUNG MESSA· CPF 458.***.***-53

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Revisão Criminal (Grupo) Número: 51025648820258217000/TJRS (17/11/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Uso de documento falsoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIRO (AGRAVANTE)

Reu

ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Autor:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Reu:

BRUNO SELIGMAN DE MENEZES· OAB RS 063543· CPF 957.***.***-20

Reu:

DIEGO DA ROSA GARCIA· OAB RS 118774· CPF 025.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000975-16.2019.8.21.0064/RS RÉU: ALEXANDRE CONCENTINO CAVALHEIRO ADVOGADO(A): DIEGO DA ROSA GARCIA (OAB RS118774) ADVOGADO(A): BRUNO SELIGMAN DE MENEZES (OAB RS063543) DESPACHO/DECISÃO Opina o Ministério Público pela concessão do benefício de indulto ao condenado, relativamente à pena de multa, com base nos arts. 2º, X do Decreto nº 12.338/2024 (evento 58, DOC1). A teor do art. 12, inciso I, do Decreto nº 12.3... (09/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR FRIEDRICH PAULSENCPF

Advogados

Autor:

VELOCY MELO PIVATTO· CPF 183.***.***-87

Autor:

JOSE NILTON COSTA DE SOUZA· CPF 404.***.***-72

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ARTHUR FRIEDRICH PAULSENCPF

Advogados

Autor:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03CRFC (03/04/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LEONARDO LATORRESCPF

Advogados

Autor:

MARCIA REGINA NUNES VILLANOVA· CPF 585.***.***-72

Autor:

ROBERTA MORILLOS TEIXEIRA· CPF 735.***.***-20

Autor:

KARINA MARIOTTI· CPF 956.***.***-20

Autor:

TATIANA ALSTER· CPF 785.***.***-53

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

MARCIA HELENA CUNHA DE SA· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157 (04/03/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO LATORRESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA KERSCH RODRIGUES· OAB RS 070616· CPF 970.***.***-34

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

UBALDO ALEXANDRE LICKS FLORES· CPF 442.***.***-53

Reu:

LUIZ INACIO VIGIL NETO· CPF 387.***.***-91

Reu:

BRUNO HERINGER JUNIOR· CPF 579.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - VAO3CR1 (24/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2024

Distribuição

24/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUANDERSON DA SILVA SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

LUANDERSON DA SILVA SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02JUFC (22/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KEVYN DA SILVA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

Reu:

JOSIANE SUPERTI BRASIL CAMEJO· CPF 471.***.***-06

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49871767720241022152028 (22/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2021

Distribuição

01/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

RODRIGO DE SOUZA CORREACPF

Advogados

Autor:

LUIZ EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES· CPF 613.***.***-91

Autor:

CLAUDIA REGINA LENZ ROSA· CPF 357.***.***-34

Autor:

DEBORA BALZAN· CPF 504.***.***-04

Autor:

LUCIANA ROMANI· CPF 608.***.***-34

Reu:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Reu:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (16/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RODRIGO DE SOUZA CORREACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO CARVALHO VIEIRA· OAB RS 051567· CPF 675.***.***-53

Autor:

EDSON SILVA DA COSTA· OAB RS 108571· CPF 563.***.***-87

Reu:

DIRCE CARVALHO SOLER· CPF 579.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ANA RITA NASCIMENTO SCHINESTSCK· CPF 478.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02CRFC (10/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALZEMIRO NICOLI MARTINSCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): DIRCE CARVALHO SOLER AGRAVADO: ALZEMIRO NICOLI MARTINS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Desembargador RINEZ DA TRINDADE Presidente 80 - 3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, J... (12/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

ALZEMIRO NICOLI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Autor:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Autor:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Autor:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) (14/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNE FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/10/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIANNE FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 49666242720241011124550 (11/10/2024)

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