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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATAGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

20/09/2005

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVEROCPF

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA FERRAZ DE ALCANTARACPF

MARIA TOSSATTICPF

+ 4 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Autor:

MARIA DE LOURDES LIMA FAVERO· CPF 054.***.***-65

Autor:

RITA ANDREA ALCANTARA DE MELLO· CPF 036.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de RITA ANDREA ALCANTARA DE MELLO em 30/03/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

28/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

DIRCE MAXIMO VIEIRACPF

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVEROCPF

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA FERRAZ DE ALCANTARACPF

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (14/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações de AtividadeApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2008

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MAXIMO VIEIRACPF

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVERO

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA FERRAZ DE ALCANTARACPF

+ 5 outros

Reu

DIRCE MAXIMO E OUTROS(AS)

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVERO

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA F ALCANTARA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0027783-11.2005.4.01.3400. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 4ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: DIRCE MAXIMO VIEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE - DF10010 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRI... (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de Atividade - GATACumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

21/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCE MAXIMO VIEIRACPF

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVERO

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA FERRAZ DE ALCANTARACPF

+ 5 outros

Reu

DIRCE MAXIMO E OUTROS(AS)

LAERTE PAULO FAVEROCPF

MARIA DE LOURDES LIMA FAVERO

MARIA DO PILAR COSTA SANTOSCPF

MARIA HELENA F ALCANTARA

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Reu:

DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE· OAB DF 10010· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

R$ 10.960,62

Autor

JORGE SEVERINOCPF

Reu

JOSé VáLTER BUZATACPF

DIRCEU ZANATA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

01/09/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JOSé VáLTER BUZATACPF

Reu

JORGE SEVERINOCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/03/2018)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2015

Distribuição

29/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE SEVERINO

Reu

DIRCEU ZANATA GONçALVES

JOSé VáLTER BUZATACPF

Advogados

Autor:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Autor:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Reu:

JORGE SEVERINO· OAB MS 19052· CPF 286.***.***-00

Reu:

JOSÉ PAULO SABINO TEIXEIRA· OAB MS 15298· CPF 542.***.***-72

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (22/04/2026)

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