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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 29/04/2026 (28/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

DIRCEU PIRESCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Servidores InativosRecurso Extraordinário

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

30/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

DIRCEU PIRES

Advogados

Autor:

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES· OAB MG 95333· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES· OAB MG 95333· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG EXECUTADO: DIRCEU PIRES Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 28/04/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), observando as medid... (29/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Servidores InativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/10/2010

Distribuição

21/10/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG

Reu

DIRCEU PIRES

Advogados

Autor:

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

Autor:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Autor:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Autor:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Autor:

EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES· OAB MG 95333· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO VALADARES ANDRADE· OAB MG 121490· CPF 072.***.***-46

Reu:

PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA· OAB MG 83028· CPF 035.***.***-01

Reu:

MARCELO PADUA CAVALCANTI· OAB MG 51209· CPF 458.***.***-06

Reu:

FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO· OAB MG 113056· CPF 062.***.***-17

Reu:

EDUARDO MONTEIRO DE SA MAGALHAES· OAB MG 95333· CPF 001.***.***-74

+ outros advogados do reu

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANADIR DA SILVA ROSACPF

NOEL BERALDO DA ROSACPF

Reu

NEYDE MACHADO DA LUZCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO DARIF BORTOLINI· OAB PR 35263· CPF 004.***.***-80

Autor:

MARCELO NASSIF MALUF· OAB PR 17579· CPF 537.***.***-68

Autor:

FABIANO RIBEIRO DO PRADO· OAB PR 57187· CPF 034.***.***-54

Reu:

SANDRA REGINA MACHADO NASSAR· CPF 510.***.***-06

Reu:

ROZINHA PEREIRA MELO· OAB PR 93140· CPF 955.***.***-87

Outros

SIRLEI DOS ANJOS GARCIA· OAB PR 90308· CPF 001.***.***-93

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (24/08/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

DIRCEU PIRES

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/08/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

13/12/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

TEREZA PIRES CARDOSO DA SILVACPF

ANTONIO PIRES CARDOSOCPF

MARINA CARDOSO RIBASCPF

ANTONIA PIRES DA SILVACPF

BENEDITO PIRES CARDOSOCPF

+ 7 outros

Reu

VARA DE REGISTROS PUBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL DE ALTO PIQUIRI

Advogados

Autor:

RENATO BALERONI· OAB PR 15216· CPF 555.***.***-82

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (12/12/2022)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRCEU PIRES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GARCIA FERREIRA· OAB SP 411651· CPF 365.***.***-23

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DIRCEU PIRES CARDOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GARCIA FERREIRA· OAB SP 411651· CPF 365.***.***-23

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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