Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA· OAB PR 040270· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE DIRCEU CLEMENTE (AGRAVANTE) ADVOGADO: ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA (OAB PR040270) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AGRAVADO) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de junho de 2022. Desembargadora ANA LIA MOURA LISBOA CARNEIRO Presidente 80 - 1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142... (13/06/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18 (17/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

FloraDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE DIRCEU CLEMENTECPF

Outros

ALYSSON LEITE BASTOS PEREIRA· OAB PR 040270· CPF 025.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

FloraDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIRCEU CLEMENTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFA02CV0 (15/02/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/03/2021

Distribuição

04/03/2021

Valor

R$ 1.398.439,95

Autor

PEDRO NOGUEIRA OLIVEIRACPF

DIRCEU CLEMENTE NICOLAUCPF

ZIMAR CLEMENTE NICOLAUCPF

DANIELE CLEMENTE NICOLAUCPF

MICHELE CLEMENTE NICOLAUCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Outros

IGOR BEZERRA MARIANO· OAB CE 30461· CPF 033.***.***-25

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834· CPF 067.***.***-59

SERGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561· CPF 003.***.***-89

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 1.398.439,95

Autor

FABIO CLEMENTE NICOLAUCPF

FLAVIA CLEMENTE NICOLAUCPF

VILEMA ZILMAR NICULAU SOUZACPF

JOSE NICOLAU NETOCPF

FRANCISCO CLEMENTE NICOLAUCPF

+ 9 outros

Reu

MUNICIPIO DE QUIXELOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO QUEZADO GURGEL E SILVA· OAB CE 28561

Autor:

JOAO BOSCO FARIAS LUSTOSA NETO· OAB CE 28834

Autor:

IGOR BEZERRA MARIANO

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal