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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 8.626,55

Autor

GUILHERME COPPICPF

Reu

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VIVIANA BRUNETTO FOSSATI· OAB MS 14739· CPF 026.***.***-18

Autor:

LEANDRO GREGÓRIO DOS SANTOS· OAB MS 14213

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Prazo em Curso (05/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 18.911,60

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Outros

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/02/2026

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo sobrestado - Recurso Repetitivo (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

R$ 18.911,60

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

FABIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (25/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FÁBIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FÁBIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Dirceu da Silva Santos Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio Azato (OAB: 19154/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perito: Instituto Evoll Perícias Recurso Especial nº 0818072-23.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o... (30/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

FÁBIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Autor:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

Reu:

WILLIAN WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FÁBIO AZATO· OAB MS 19154· CPF 693.***.***-15

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Reu:

VINÍCIUS BETFUER PEIXOTO· OAB MS 24104· CPF 052.***.***-64

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 9.428,72

Autor

DIRCEU DA SILVA SANTOSCPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO PEREIRA ALVES· OAB MS 5630· CPF 366.***.***-91

Outros

ROGERIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO· OAB RJ 166973· CPF 109.***.***-45

DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA· OAB RJ 122344· CPF 077.***.***-77

IGOR GARBOIS FERNANDES RIBEIRO· OAB RJ 178475· CPF 110.***.***-14

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIRCEU DA SILVA SANTOS JUNIOR

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

DIRCEU DA SILVA SANTOS JUNIOR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Retificação de acórdão - Em razão de erro material, retifica-se o documento de ID 26556459 para que passe a constar com a redação abaixo (alterações com destaque), ressaltando-se que os demais termos do v. acórdão (ID's 26556451 e 26556454) permanecem incólumes: "DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. NULIDADE DA BUSCA VEICULAR. NÃO OCORRÊNCIA. REDUÇÃO DA PENA ABAIXO DO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO PRIVILEGIADO. REDUÇÃO MÁXIMA. RECURSO P... (06/06/2025)

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