DIRCEU DE FREITAS CARNEIRO — Resultado da busca jurídica

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

09/12/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA

Reu

JANES CARNEIRO

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIRO

ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDA

DIRCEU CARNEIRO

Advogados

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIROCPF

DIRCEU CARNEIRO

DIRCEU CARNEIROCPF

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIRO

ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (19/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2008

Distribuição

17/03/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU CARNEIRO

ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

JANES CARNEIROCPF

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: DIRCEU CARNEIRO, LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIRO, JANES CARNEIRO, ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Te... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DIRCEU CARNEIRO

ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDACNPJ

JANES CARNEIROCPF

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIROCPF

Advogados

Reu:

ANDRE LAUBENSTEIN PEREIRA· OAB SP 201334· CPF 276.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: MUNICIPIO DE VITORIA INTERESSADO: DIRCEU CARNEIRO, LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIRO, JANES CARNEIRO, ESCOLA CAPIXABA DE ODONTOLOGIA LTDA SENTENÇA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 5ª Vara de Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente, Saúde e Acidentes de Trabalho Rua Desembargador Homero Mafra, 89 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-275, Ed. Greenwich Te... (16/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2019

Distribuição

28/06/2019

Valor

R$ 43.320,96

Autor

LEDA MARIA VIVACQUA CARNEIROCPF

ANDRE VIVACQUA CARNEIRO

DIRCEU CARNEIRO

Reu

AUDIO PRECISION APARELHOS AUDITIVOS LTDA ME

Advogados

Autor:

CLAUDIA ALVES BARBOSA COGO· OAB ES 6978· CPF 904.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PCMG - POLICIA CIVIL DE MINAS GERAIS

Reu

RODRIGO MARIO MACHADO CARNEIRO

DIRCEU CARNEIRO

RODRIGO MARIO MACHADO CARNEIROCPF

DIRCEU CARNEIROCPF

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (13/11/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA

Reu

ANTONIO PEDRON

DIRCEU CARNEIRO

Advogados

Autor:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Autor:

PATRICIA BELLO DOS SANTOS· OAB PR 42223· CPF 046.***.***-52

Autor:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

Autor:

LUCAS FELBERG· OAB PR 62887· CPF 055.***.***-78

Autor:

MORENA GABRIELA C. S. P. BATISTA· OAB PR 46938· CPF 039.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Reu:

PATRICIA BELLO DOS SANTOS· OAB PR 42223· CPF 046.***.***-52

Reu:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

Reu:

LUCAS FELBERG· OAB PR 62887· CPF 055.***.***-78

Reu:

MORENA GABRIELA C. S. P. BATISTA· OAB PR 46938· CPF 039.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/02/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA DE HABITACAO DO PARANA

Reu

ANTONIO PEDRON

DIRCEU CARNEIRO

Advogados

Autor:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Autor:

PATRICIA BELLO DOS SANTOS· OAB PR 42223· CPF 046.***.***-52

Autor:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

Autor:

LUCAS FELBERG· OAB PR 62887· CPF 055.***.***-78

Autor:

MORENA GABRIELA C. S. P. BATISTA· OAB PR 46938· CPF 039.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

DAIANE ANTUNES SALGADO· OAB PR 44737· CPF 036.***.***-99

Reu:

PATRICIA BELLO DOS SANTOS· OAB PR 42223· CPF 046.***.***-52

Reu:

CYBELE DE FATIMA OLIVEIRA· OAB PR 12764· CPF 466.***.***-34

Reu:

LUCAS FELBERG· OAB PR 62887· CPF 055.***.***-78

Reu:

MORENA GABRIELA C. S. P. BATISTA· OAB PR 46938· CPF 039.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015435-11.2018.8.16.0083. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO 2ª VARA CÍVEL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Ed. do Fórum - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46) 3524-3096 - E-mail: [email protected] Autos nº 0015435-11.2018.8.16.0083 Classe Processual: Embargos de Terceiro Cível Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Valor da Causa: R... (20/01/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 4.387,60

Autor

GISLAINE GOMES DE LIMACPF

Reu

LOJAS CEM S.A.CNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON ALVES TETE· OAB SP 424236· CPF 214.***.***-76

Reu:

EUGÊNIO JOSÉ FERNANDES DE CASTRO· OAB RJ 170091· CPF 160.***.***-46

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LOJAS CEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURO SANCHES· OAB SP 291878· CPF 094.***.***-44

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 4.387,60

Autor

GISLAINE GOMES DE LIMACPF

Reu

LOJAS CEM S.A.CNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA.CPF

Advogados

Autor:

EVERTON ALVES TETE· OAB SP 424236· CPF 214.***.***-76

Reu:

MAURO SANCHES· OAB SP 291878· CPF 094.***.***-44

Reu:

EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513

Último movimento: Expedição de certidão. (08/08/2025)

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