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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO ADRIANO DA SILVA RIBEIRO

Reu

CELESTINO ANACLETO CRESCENCIO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

ANDRE BORGES MARQUES RIBEIRO· OAB RS 109624· CPF 013.***.***-78

Autor:

POLIANA FRANCOIS VASQUES· OAB RS 129432· CPF 002.***.***-21

Autor:

ANGEL RAMON RAVANELLO· OAB RS 82418· CPF 000.***.***-90

Autor:

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 84925· CPF 001.***.***-83

Autor:

FERNANDO LUÍS PRITSCH· OAB RS 73629· CPF 003.***.***-89

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE BORGES MARQUES RIBEIRO· OAB RS 109624· CPF 013.***.***-78

Outros

FELIPE FURIK BRAZ· OAB RS 120271· CPF 037.***.***-37

ANGEL RAMON RAVANELLO· OAB RS 082418· CPF 000.***.***-90

FERNANDO LUÍS PRITSCH· OAB RS 073629· CPF 003.***.***-89

JOÃO COSTA KLEIN· OAB RS 084925· CPF 001.***.***-83

GLÊNIO CARDOSO LOPES· OAB RS 042052· CPF 602.***.***-34

Último movimento: Depósito de Bens/Dinheiro (08/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/03/2000

Distribuição

10/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

VILCIONEI MARCIO WEIRICHCPF

Reu

DIRCEU LUIZ RIBEIRO

Outros

CHARLES AVILA ALVES· OAB SC 007814

Último movimento: Juntada de certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (03/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEU LUIZ RIBEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

08/05/2012

Distribuição

09/05/2012

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO JOSE ZUZICPF

JANETE DEARACELIA BENEDITOCPF

MUNICIPIO DE ITIRAPINACNPJ

DERCI CARDEAL DA PAIXAO BORBA

RICARDO TAVARESCPF

+ 14 outros

Advogados

Reu:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

Reu:

WANDO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 329.***.***-50

Reu:

MARIA DO CARMO A DE C PARAGUASSU· CPF 016.***.***-34

Reu:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Reu:

JOSE CONSTANTE ROBIN· CPF 774.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2823336/SP (2024/0425256-5) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO AGRAVADO: MUNICIPIO DE ITIRAPINA ADVOGADO: MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO - SP463135 Processo distribuído pelo sistema automático em 08/01/2025. (09/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelamento do SoloOrdem UrbanísticaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

MUNICIPIO DE ITIRAPINA

Advogados

Reu:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal (12/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA

ALYSSON GALVAO RABELLO

RICARDO TAVARES

JOAO ROBERTO NASCIMBEM

DEUSOLINO BACCIOTTI

Reu

WAGNER APARECIDO ZAGO

ADAIR AMARO DE LIMA

ANSELMO MARTINS

CELSO PERSIO CESAR

EDUARDO JOSE ZUZI

+ 9 outros

Advogados

Autor:

THIAGO PEDRINO SIMAO· CPF 219.***.***-43

Autor:

MICHELLE AMARAL FONTES TOLEDO· CPF 038.***.***-06

Autor:

ELAINE CRISTINA DA CUNHA MELNICKY· OAB SP 129559· CPF 122.***.***-59

Autor:

WANDO DE OLIVEIRA SANTOS· CPF 329.***.***-50

Autor:

GELDES RONAN GONCALVES· CPF 151.***.***-07

Reu:

RAUL RIBEIRO· CPF 932.***.***-53

Reu:

MARIA DO CARMO A DE C PARAGUASSU· CPF 016.***.***-34

Reu:

PAULO YORIO YAMAGUCHI· OAB SP 300504· CPF 215.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

DIRCEU RIBEIRO

Advogados

Autor:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Reu:

OLIR MARINO SAVARIS· OAB SC 007514· CPF 527.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/05/2025)

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