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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2006

Distribuição

02/02/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

ANTONIO VEIGA MOTA

ANTONIO WILSON R FURTADO

APARECIDA DAS GRACAS RAMOS

APARECIDA DE F F DE ALMEIDA

APARECIDA DE FATIMA S FONSECA

+ 1776 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (18/03/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SOUZA TAVARES DE GOESCPF

Reu

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARA JUCEPACNPJ

R SOUZA TAVARES DE GOESCNPJ

Outros

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO SOUZA TAVARES DE GOES em 01/02/2024 23:59. (04/02/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RICARDO SOUZA TAVARES DE GOESCPF

JUIZO DE DIREITO DA 6 VARA CIVEL FORO REGIONAL I SANTANA DA COMARCA DE SAO PAULO SP

Reu

R SOUZA TAVARES DE GOESCNPJ

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO MARIA PA

Outros

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILConfirmação de Testamento

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauConfirmação de Testamento

SucessõesDIREITO CIVILConfirmação de Testamento

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WALQUIRIA RODRIGUES DE MIRANDACPF

Reu

MARIA AUXILIADORA DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor) (27/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 63.082,00

Autor

JOAZ AGRIPINO DE FARIASCPF

Reu

BRASIL PROTECT ENTIDADE DE AUTOGESTãOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Autor:

ANDERSON GUSTAVO RODRIGUES MAIA· OAB SP 453096· CPF 473.***.***-10

Reu:

RUBENS ANTONIO ALVES· OAB SP 181294· CPF 016.***.***-30

Reu:

SOLANGE CARDOSO ALVES· OAB SP 122663· CPF 068.***.***-95

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 81.102,00

Autor

BENEDITO MARTILDES ROSALINOCPF

Reu

ADEILSON ROSALINO MARTINSCPF

ADILSON ROSALINO MARTINSCPF

Outros

ROBERTO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 393439· CPF 272.***.***-78

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

IVONE APARECIDA BOSSO GODOY· OAB SP 85130· CPF 998.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (16/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 96.809,60

Autor

CONCEICAO DE JESUS CLAUDIOCPF

JOAO RODRIGUES LOPESCPF

LUIZ RODRIGUES LOPESCPF

DIOGO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

FRANCISCO JULIANO BERALDI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHEL ANDERSON DE ARAUJO· OAB SP 320458· CPF 289.***.***-52

Autor:

MARIA JOSE RODRIGUES· OAB SP 136662· CPF 129.***.***-03

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO ROGERIO MEDINA· OAB SP 143465· CPF 110.***.***-30

Reu:

NILSON ARTUR BASAGLIA· OAB SP 99915· CPF 056.***.***-82

Outros

GUILHERME FERNANDES MARTINS· OAB SP 257386· CPF 311.***.***-51

GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS· OAB MG 98984· CPF 013.***.***-05

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 05/05/2026 - Refer. aos Eventos: 779, 780, 781, 782, 783 (05/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2003

Distribuição

12/05/2003

Valor

R$ 96.809,60

Autor

CONCEICAO DE JESUS CLAUDIOCPF

JOAO RODRIGUES LOPESCPF

LUIZ RODRIGUES LOPESCPF

DIOGO RODRIGUES LOPESCPF

Reu

FRANCISCO JULIANO BERALDI JUNIORCPF

Advogados

Autor:

MICHEL ANDERSON DE ARAUJO· OAB SP 320458· CPF 289.***.***-52

Autor:

MARIA JOSE RODRIGUES· OAB SP 136662· CPF 129.***.***-03

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Autor:

ALESSANDRO ROGERIO MEDINA· OAB SP 143465· CPF 110.***.***-30

Reu:

NILSON ARTUR BASAGLIA· OAB SP 99915· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2002

Distribuição

10/10/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO GUARANICNPJ

Reu

MARLI NEVES ALVES

OSNI FERNANDO ALVESCPF

ROSE MARY CONCEIçãO SBRANACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Autor:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Autor:

SIDNEY PUGLIESI· OAB SP 194773· CPF 593.***.***-20

Autor:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302897· CPF 165.***.***-60

Autor:

DANIELA CAMILLO ROQUE· OAB SP 212136· CPF 255.***.***-03

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Reu:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Reu:

SIDNEY PUGLIESI· OAB SP 194773· CPF 593.***.***-20

Reu:

LUIZ ROQUE DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SP 302897· CPF 165.***.***-60

Reu:

DANIELA CAMILLO ROQUE· OAB SP 212136· CPF 255.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Tutela de UrgênciaInventário

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MALU MAIA MURICYCPF

SOPHIA REIS FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA DINIZ· OAB SP 397364· CPF 402.***.***-02

Autor:

GABRIEL D'AVILA SOUZA FRAIHA· OAB SP 392920· CPF 434.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004097-22.2021.8.26.0606 - Inventário - Inventário e Partilha - SOPHIA REIS FIGUEIREDO - MALU MAIA MURICY - Vistos. Fls.369-371: Por ora, abra-se vista a Fazenda Pública Estadual para manifestação acerca do pedido de alienação de bem do espólio, no prazo de 15 (quinze) dias. Fls.374-375: Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 (quinze) dias. Oportunamente, tornem os autos conclusos para demais deliberações. Intimem-se. - ADV: DIRCEU... (11/06/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 62.551,87

Autor

MARCIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2020

Distribuição

28/05/2020

Valor

R$ 62.551,87

Autor

MARCIO SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU SOUZA MAIA· OAB SP 284410· CPF 673.***.***-49

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (18/12/2020)

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