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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.287,70

Autor

LUCI AMARAL SOARESCPF

ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

J FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

JOSE DIRCEU FARIASCPF

DIRCEU JOSE SIMOES FARIASCPF

OAB

JOSIMAR FARIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL· OAB RJ 205346· CPF 122.***.***-08

Autor:

VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL· OAB RJ 195897· CPF 103.***.***-14

Reu:

DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS· OAB RJ 104859· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LAUDELINO JUNIOR TORRES MELLESCPF

DIRCEU DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Autor:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 8.136,00

Autor

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Autor:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· CPF 212.***.***-60

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Reu:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (02/07/2020)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2023

Distribuição

11/02/2023

Valor

R$ 52.735,61

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

MARCILIO PEREIRA LIMACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB CE 16599· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 13/04/2026. Documento: 199144333 (13/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 2.150,00

Autor

ANGELA RAQUEL RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

FRANCISCO MARCILIO ALVES DOS SANTOSCPF

MARCILIO

Advogados

Autor:

JOSE ARIMATEA DE OLIVEIRA PRADO FILHO· OAB MA 16714· CPF 961.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de petição (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALDIRAN CALIXTO PEREIRACPF

Reu

MARCILIO

Advogados

Autor:

GEAN CARLOS SARAIVA DA SILVA· OAB PB 32235· CPF 228.***.***-20

Reu:

EDILSON TAVARES DE SOUSA· OAB PB 23175· CPF 039.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ROSILEIDE DUARTE VENANCIO SOUTOCPF

Reu

MARCILIO

EDNALDO VENANCIO

Advogados

Autor:

MARCELA VIVIANA DIAS TAVARES· OAB PB 28307· CPF 701.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 26.585,00

Autor

ANGELA MARIA DO NASCIMENTO SIMAO DA SILVACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

PESSOA INCERTA E/OU DESCONHECIDA

MARCILIO

ADRIANA TAVARES DA SILVA DE SOUZA MEDEIROSCNPJ

MARCILIO WASHINGTON DE SOUZA MEDEIROSCPF

Advogados

Autor:

ARICLENES BEZERRA DA SILVA· OAB PE 46973· CPF 059.***.***-27

Reu:

MARIANNE VITORIA BARBOSA MEDEIROS· OAB PE 63664· CPF 706.***.***-55

Reu:

CHERRYLAINE GATTAS DA SILVA· OAB PE 16914· CPF 847.***.***-49

Reu:

MIRELLA ANDREA CARVALHO DOS SANTOS SILVA· OAB PE 43887· CPF 068.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

6 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

MARCILIO LUIZ BARBOSA DE SOUZACPF

MARDSON ROGER SIRAL MATIASCPF

RAPHAEL JOSE LOPES DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

SERGIO RICARDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 43229· CPF 022.***.***-06

Reu:

SANDRA MARIA FILIZOLA GUIMARAES· OAB PE 15594· CPF 337.***.***-20

Reu:

WILLIAM DOS SANTOS MELO· OAB PE 37398· CPF 042.***.***-99

Reu:

YDIGORAS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE JUNIOR· OAB PE 27482· CPF 053.***.***-60

Reu:

MARCELO FLAVIO TIGRE BARRETO· OAB PE 27543· CPF 743.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RealInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

MPRN - 12 PROMOTORIA PARNAMIRIM

MINISTERIO PUBLICO

18 DELEGACIA DE POLICIA CIVIL PARNAMIRIM/RN

Reu

IVANILDA FARIAS SIMOESCPF

Advogados

Reu:

ULIBNA KELRY TAVARES CUNHA BARACHO· OAB RN 9530· CPF 028.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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