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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDIZABALCPF

Reu

HERDEIROS DE PERCILIA PINTO DE OLIVEIRA RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDIZABAL· OAB SP 147852· CPF 139.***.***-28

Autor:

RICARDO MENDIZABAL· OAB SP 151546· CPF 146.***.***-10

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Autor:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Reu:

RODRIGO MENDIZABAL· OAB SP 147852· CPF 139.***.***-28

Reu:

RICARDO MENDIZABAL· OAB SP 151546· CPF 146.***.***-10

Reu:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Reu:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Definitivo (05/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RODRIGO MENDIZABALCPF

Reu

HERDEIROS DE PERCILIA PINTO DE OLIVEIRA RÉUS INCERTOS E EVENTUAIS INTERESSADOS CITADOS POR EDITAL

Advogados

Autor:

RODRIGO MENDIZABAL· OAB SP 147852· CPF 139.***.***-28

Autor:

RICARDO MENDIZABAL· OAB SP 151546· CPF 146.***.***-10

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Autor:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Reu:

RODRIGO MENDIZABAL· OAB SP 147852· CPF 139.***.***-28

Reu:

RICARDO MENDIZABAL· OAB SP 151546· CPF 146.***.***-10

Reu:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Reu:

MARCELO LIMA ALVES· OAB MG 143714· CPF 078.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 5000710-98.2020.8.13.0517. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poço Fundo / Vara Única da Comarca de Poço Fundo Fórum Francisco Tavares Paes, 27, Poço Fundo - MG - CEP: 37757-000 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) Nome: RICARDO MENDIZABAL Ibiranhem, 220-A, Jardim Olimpia, São Paulo - SP - CEP: 03689-060 Prezado(a) Senhor(a), P... (12/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/03/2013

Distribuição

19/03/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WESLEY VINICIUS BARBOZA

DIOGO LIMA

Advogados

Reu:

VALERIA CRISTINA IANACONI· CPF 096.***.***-14

Reu:

LUCIANE MAGIONI RODRIGUES· OAB SP 196056· CPF 166.***.***-36

Reu:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

WESLEY VINICIUS BARBOSA

DIOGO LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2018)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/05/1995

Distribuição

12/04/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Reu

FERNANDO BOLETTI DE LIMACPF

FAUSTO BOLETTI DE LIMACPF

GIOVANA BOLETTI DE LIMACPF

ESPOLIO FRANCISCO VALDERI FERNANDES DE LIMACPF

VINICIUS REP. DE FRANCISCO VIEIRA NETO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

RENATO VICTOR AMARAL· OAB SP 316922· CPF 043.***.***-64

Reu:

WAGNER DOS SANTOS LENDINES· OAB SP 197529· CPF 253.***.***-08

Reu:

NEIDE DE FATIMA NOGUEIRA· OAB SP 87165· CPF 040.***.***-98

Reu:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Outros

TERESA CRISTINA SOARES BARROS· OAB SP 363863· CPF 997.***.***-04

MAICEL ANESIO TITTO· OAB SP 89798· CPF 054.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

ExoneraçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 13.200,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - com Baixa (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Popular

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Popular

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESPOLIO FRANCISCO VALDERI FERNANDES DE LIMACPF

CLAUDIO DA SILVA VERISSIMOCPF

WELTON RODRIGUES CARNIELLICPF

Reu

DECIO MARTINS DIASCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVICNPJ

EQUIPE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA

SH DIAS COSULLTORIA E ASSESSORIA LTDA EPPCNPJ

MUNICIPIO DE JANDIRACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ FERNANDO SILVEIRA QUILLES· OAB SP 324026· CPF 139.***.***-75

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Autor:

JUSTINIANO APARECIDO BORGES· OAB SP 107585· CPF 874.***.***-04

Reu:

MARCOS DOLGI MAIA PORTO· OAB SP 173368· CPF 148.***.***-14

Reu:

DECIO MARTINS DIAS· OAB SP 201653· CPF 039.***.***-70

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 24.658,59

Autor

QUITERIA DOS SANTOS SOUZACPF

Reu

MARIVALDO BARRETO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON GARLANDES SOUZA DA CRUZ· OAB SP 356706· CPF 307.***.***-93

Reu:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/07/2018

Distribuição

10/07/2018

Valor

R$ 2.136,00

Autor

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA GARCIACPF

Reu

FATIMA DE TAL

MARIA DO CARMO DE TAL

Outros

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

ADRIANA FURQUIM DE ALMEIDA E SILVA· OAB SP 176733· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MAURO MARQUES GUIMARAES ALVESCPF

ELIZABETE CAETANO DA SILVACPF

Reu

ANTENOR DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO GILBERTO BERNARDESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Miguel Mendizabal (OAB 193182/SP) Processo 1003214-21.2024.8.26.0299 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Pedro Gilberto Bernardes - Providencie o autor o recolhimento das custas processuais, sob pena de inscrição na dívida ativa. (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 81.045,90

Autor

ANGELA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59. (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 81.045,90

Autor

ANGELA APARECIDA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL MENDIZABAL· OAB SP 193182· CPF 212.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (15/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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