DIRCEU MOTA-JALES — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 16.200,00

Autor

TARCIA MOTA JALESCPF

Reu

QUATRO IRMAOS COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA E TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Outros

LEONARDO DE ARAUJO LANDIM NOGUEIRA ALVES· OAB CE 24395· CPF 016.***.***-27

LILIAN DE FATIMA CANDEIA DE ALBUQUERQUE LANDIM· OAB CE 48170· CPF 022.***.***-04

HIELLEN LIMA DE OLIVEIRA· OAB CE 47228· CPF 072.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo de TARCIA MOTA JALES em 27/09/2024 23:59. (28/09/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 91.080,00

Autor

TARCIA MOTA JALESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA ARAGAO AGUIAR GURGEL· OAB CE 27279· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Julgado improcedente o pedido (13/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/06/2026

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCIA MOTA JALESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ARAGAO AGUIAR GURGEL· OAB CE 27279· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: TARCIA MOTA JALES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCIANA ARAGAO AGUIAR GURGEL - CE27279-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. ART. 203, INC. V DA CF E ART. 20 DA LEI Nº 8.742/1993. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório,... (23/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TARCIA MOTA JALESCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA ARAGAO AGUIAR GURGEL· OAB CE 27279· CPF 007.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: TARCIA MOTA JALES ADVOGADO do(a) RECORRENTE: LUCIANA ARAGAO AGUIAR GURGEL - CE27279-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. ASSISTÊNCIA SOCIAL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA - BPC. ART. 203, INC. V DA CF E ART. 20 DA LEI Nº 8.742/1993. IMPEDIMENTO DE LONGO PRAZO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. RELATÓRIO Dispensado o relatório,... (23/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 32.202,20

Autor

RODRIGO SOARES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA HABITACIONAL CONEXCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE JUVENCIO SILVA· OAB SP 313462· CPF 225.***.***-59

Reu:

ALEXANDRE VOLPIANI CARNELOS· OAB SP 255681· CPF 219.***.***-65

Reu:

FABIO DOS SANTOS CONCEIÇÃO· OAB SP 385374· CPF 225.***.***-05

Reu:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Reu:

DAYSI JUSCELÉIA CARNEIRO LINDHOLZ CONCEIÇÃO· OAB SP 377612· CPF 199.***.***-69

Reu:

JORGE SILVA ZAIDEN· OAB SP 484134· CPF 330.***.***-09

Último movimento: Ofício Juntado (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE GUSTAVO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DANILO SANTOS SANTANA· OAB SE 8119

Reu:

DANIELE REZENDE DO NASCIMENTO· OAB BA 81177· CPF 063.***.***-36

Último movimento: Juntada de Ofício (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Aviso de recebimento (AR)) (21/05/2026)

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