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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauNotificação

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2016

Distribuição

20/09/2016

Valor

R$ 788,00

Autor

ULICIO DOS SANTOSCPF

Reu

CARLOS PRUDENCIO (CARLINHOS PRUDENCIO)

Advogados

Autor:

MARCIO CAETANO DE SOUZA SANTIAGO VALLADARES· OAB BA 16564· CPF 916.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 20.287,70

Autor

LUCI AMARAL SOARESCPF

ANTONIO RODRIGUESCPF

Reu

J FARIAS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S C LTDACNPJ

JOSE DIRCEU FARIASCPF

DIRCEU JOSE SIMOES FARIASCPF

OAB

JOSIMAR FARIACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARGARIDA DE OLIVEIRA PASCHOAL· OAB RJ 205346· CPF 122.***.***-08

Autor:

VERONICA CONCEICAO DE OLIVEIRA PASCHOAL· OAB RJ 195897· CPF 103.***.***-14

Reu:

DIRCEU JOSE SIMOES FARIAS· OAB RJ 104859· CPF 073.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2017

Distribuição

15/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

LAUDELINO JUNIOR TORRES MELLESCPF

DIRCEU DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO FERNANDES DANTAS LIMA· OAB SE 3979· CPF 000.***.***-29

Reu:

JORGE DOS SANTOS SANTANA· CPF 779.***.***-49

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO TAVARES CONCEIÇÃO· OAB SE 9457· CPF 046.***.***-63

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (19/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 8.136,00

Autor

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Autor:

ANDREA CRUZ· OAB SP 126984· CPF 144.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/12/2015

Distribuição

10/12/2015

Valor

R$ 8.136,00

Autor

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

DIRCEU DONIZETTI VELOSOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Autor:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· CPF 212.***.***-60

Reu:

FELIPE MOREIRA DE SOUZA· OAB SP 226562· CPF 279.***.***-78

Reu:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· CPF 212.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (02/07/2020)

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