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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 14.570,00

Autor

VALMOR STUMPFCPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Outros

KRISLLEN STONA PERETTO· OAB RS 128528· CPF 086.***.***-50

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (25/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2019

Distribuição

17/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

VALMIR DIRCEU DESINICPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

CELITO DAMO GASTALDO· OAB SC 010523· CPF 544.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DIRCEU DESINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/08/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

05/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VALMIR DIRCEU DESINICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ELENICE TOME BERRIDOCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM· OAB SC 011253· CPF 612.***.***-20

Reu:

JOAO DARCI DA SILVA· OAB RS 099426· CPF 546.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/03/2021 (08/03/2021)

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