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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RODRIGO CONEGATTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Reu:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RODRIGO CONEGATTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Reu:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

RODRIGO CONEGATTO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Autor:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Autor:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Reu:

ANDRÉ LUIZ BATISTA FIGUEREDO· OAB RS 055220· CPF 468.***.***-04

Reu:

ELÍSIA PERES GENEROSO· OAB RS 055278· CPF 735.***.***-53

Reu:

RENATO ROSINA· OAB RS 100976· CPF 253.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação REQUERIDO: RODRIGO CONEGATTO GONCALVES ADVOGADO: André Luiz Batista Figueredo REQUERIDO: RODRIGO CONEGATTO GONCALVES ADVOGADO: Renato Rosina REQUERIDO: RODRIGO CONEGATTO GONCALVES ADVOGADO: Elísia Peres Generoso REQUERENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 80 - Poder Judiciário Conselho da Justiça Federal Turma Nacional de Uniformização ATO DE SECRETARIA Pela publicação do presente, ficam as partes e os advogados, do processo abaixo indicado, intimados... (17/09/2024)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIVANILDA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

DILVANA FARIAS GONCALVESCPF

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/04/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIVANILDA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

DILVANA FARIAS GONCALVESCPF

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 14940· CPF 574.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/12/2025)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade e Anulação de Partilha e Adjudicação de HerançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

04/05/2026

Valor

R$ 150.000,00

Autor

DIVANILDA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

DILVANA FARIAS GONCALVESCPF

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 14940· CPF 574.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO CELIO VIANA DE CARVALHO· OAB PA 13087· CPF 264.***.***-68

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVANILDA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

DILVANA FARIAS GONCALVESCPF

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 14940· CPF 574.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (20/06/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Outros

JOSINEI SILVA DA SILVA· OAB PA 28289· CPF 593.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/08/2022)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DIVANILDA FARIAS GONCALVESCPF

Reu

DILVANA FARIAS GONCALVESCPF

DIRCINHA MARIA GONCALVES CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

SHIRLEY VIANA MARQUES· OAB PA 14940· CPF 574.***.***-49

Autor:

ANA CRISTINA DO SOCORRO BRAGA CORREA PAES· OAB PA 23744· CPF 426.***.***-34

Reu:

LEONARDO RODRIGUES DE VASCONCELOS· OAB PA 21901· CPF 006.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2023)

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