DIREGINA CONFECCOES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

R$ 303.025,10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 303.025,10

Autor

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDACNPJ

DIRETIVA LTDACNPJ

SBARAINI CAPITAL LTDACNPJ

SBARAINI SECURITIZADORA S.ACNPJ

Reu

IGOR RODRIGUES DE CASTROCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE MESSIAS ALVES· OAB DF 28381· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão em 14/05/2026. (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (AGRAVANTE)

2. DIRETIVA LTDA (AGRAVANTE)

3. SBARAINI CAPITAL LTDA (AGRAVANTE)

4. SBARAINI SECURITIZADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

5. IGOR RODRIGUES DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSE MESSIAS ALVES· OAB DF 28381· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE MESSIAS ALVES· OAB DF 28381· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283907/DF (2026/0221724-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA AGRAVANTE: DIRETIVA LTDA AGRAVANTE: SBARAINI CAPITAL LTDA AGRAVANTE: SBARAINI SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: GUSTAVO BONINI GUEDES - PR041756 AGRAVADO: IGOR RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO: JOSE MESSIAS ALVES - DF028381 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026. (24/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2023

Distribuição

09/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA (AGRAVANTE)

2. DIRETIVA LTDA (AGRAVANTE)

3. SBARAINI CAPITAL LTDA (AGRAVANTE)

4. SBARAINI SECURITIZADORA S.A (AGRAVANTE)

Reu

5. IGOR RODRIGUES DE CASTRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Autor:

JOSE MESSIAS ALVES· OAB DF 28381· CPF 280.***.***-00

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Reu:

JOSE MESSIAS ALVES· OAB DF 28381· CPF 280.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3283907/DF (2026/0221724-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDA AGRAVANTE: DIRETIVA LTDA AGRAVANTE: SBARAINI CAPITAL LTDA AGRAVANTE: SBARAINI SECURITIZADORA S.A ADVOGADO: GUSTAVO BONINI GUEDES - PR041756 AGRAVADO: IGOR RODRIGUES DE CASTRO ADVOGADO: JOSE MESSIAS ALVES - DF028381 Processo distribuído pelo sistema automático em 23/06/2026. (24/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 1.475.099,93

Autor

MARLENE MARIANO SCOPELCPF

MARIA EDUARDA MAZZOCCO SCOPELCPF

RODRIGO BARROSO TRAMONTANACPF

Reu

SBARAINI CAPITAL LTDACNPJ

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS SCPCNPJ

SBARAINI ADMINISTRADORA DE CAPITAIS LTDACNPJ

SBARAINI SECURITIZADORA S.ACNPJ

EDUARDO SBARAINICPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO· OAB ES 9440· CPF 071.***.***-18

Autor:

LEONARDO MIRANDA MAIOLI· OAB ES 15739· CPF 116.***.***-95

Autor:

MARCO ANTONIO LUCINDO BOLELLI FILHO· OAB ES 22382· CPF 074.***.***-50

Reu:

GUSTAVO BONINI GUEDES· OAB PR 41756· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

YARA SUELY DE OLIVEIRA COSTA SANTOSCPF

MARIANA LIMA BORGESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAIKIEL CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB BA 30437· CPF 008.***.***-13

Autor:

LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO· OAB BA 21484· CPF 877.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Yara Suely De Oliveira Costa Santos Advogado: Gilvan Santana Rocha Silva (OAB:BA30437) Advogado: Luiz Fernando Teixeira De Pinho (OAB:BA21484) Interessado: Estado Da Bahia Autor: Mariana Lima Borges Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) n. 0514233-63.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: YAR... (30/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/10/2017

Distribuição

06/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

REGINA DIAS CERQUEIRA VIANA NETACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDINES DA SILVA ROCHA· OAB BA 53119· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Regina Dias Cerqueira Viana Neta Advogado: Edines Da Silva Rocha (OAB:BA53119) Interessado: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0562057-86.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR INTERESSADO: REGINA DIAS CERQUEIRA VIANA NETA Advogado(s): EDINES DA SILVA ROCHA (OAB:BA53119) INTERESSAD... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/01/2018

Distribuição

15/01/2018

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDECY FERREIRA LOPESCPF

Reu

EDITORA FOLHA DIRIGIDA LTDACNPJ

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO CORREIA· OAB BA 36652· CPF 026.***.***-14

Autor:

ALBERTO FILIPE RAMOS BICHARA· OAB BA 38554· CPF 025.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ARAUJO CORREIA em 09/12/2024 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

03/08/2020

Distribuição

03/08/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

VALDECY FERREIRA LOPESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO CORREIA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (28/04/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/07/1993

Distribuição

30/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

DYRLEA COELHO DE LIMACPF

GILDA MEDEIROS FERREIRA

MARCELLO LUIZ DE CARVALHO FERREIRACPF

RENATA DE LIMA FERREIRA

FERNANDA LUIZA FERREIRA DUBS

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM· OAB RJ 128420· CPF 012.***.***-02

Autor:

TIAGO BARBOSA BASTOS· OAB RJ 188795· CPF 106.***.***-09

Reu:

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Outros

UMAIR CASTRO DA SILVA LIMA· OAB RJ 216093· CPF 085.***.***-97

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/07/1993

Distribuição

30/07/1993

Valor

Valor nao informado

Autor

DYRLÉIA COELHO DE LIMA

FERNANDA LUIZA FERREIRA DUBSCPF

GILDA MEDEIROS FERREIRACPF

MARCELLO LUIZ DE CARVALHO FERREIRACPF

RENATA DE LIMA FERREIRA

Reu

RIOPREVIDENCIA

Advogados

Autor:

TIAGO BARBOSA BASTOS· OAB RJ 188795· CPF 106.***.***-09

Autor:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Autor:

MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM· OAB RJ 128420· CPF 012.***.***-02

Autor:

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Autor:

UMAIR CASTRO DA SILVA LIMA· OAB RJ 216093· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO BARBOSA BASTOS· OAB RJ 188795· CPF 106.***.***-09

Reu:

EDUARDO DE SOUZA GOUVEA· OAB RJ 67378· CPF 880.***.***-91

Reu:

MARCELLO DOS REIS PINTO COTRIM· OAB RJ 128420· CPF 012.***.***-02

Reu:

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Reu:

UMAIR CASTRO DA SILVA LIMA· OAB RJ 216093· CPF 085.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (06/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

12/03/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSA MARIA COSTA DO AMARALCPF

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

Outros

MARIANO FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 86020· CPF 359.***.***-68

MARIA EDIVANIA VIEIRA· OAB RJ 77904· CPF 843.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA COSTA DO AMARAL

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO BURLAMAQUI PERROTA

ESPOLIO DE MARIA DA CONCEICAO BURLAMAQUI PERROTA

INVENTARIANTE - ALDO RODRIGO BURLAMAQUI PERROTACPF

Reu

RIOPREVIDENCIACNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

CARLOS JOSE VICTOR DEL GUERCIO· OAB RJ 13923· CPF 025.***.***-20

Último movimento: Juntada de petição (13/03/2026)

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