DIRETORIO ACADEMICO JAMES FANSTONE — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FUNDACAO JAMES FANSTONECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 018222

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 016539· CPF 859.***.***-04

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 014301

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AgInt no AREsp 2496432/DF (2023/0350785-0) RELATOR: MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE: FUNDACAO JAMES FANSTONE ADVOGADOS: MARCELO MENDES FRANCA - GO014301 EDUARDO URANY DE CASTRO - GO016539 CLEBER RIBEIRO - GO018222 AGRAVADO: UNIÃO Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSSistema Único de Saúde (SUS)Pública+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

FUNDACAO JAMES FANSTONECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (02/06/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Reajuste da Tabela do SUSSaúdeServiços+2

Ajuizamento

13/11/2020

Distribuição

13/11/2020

Valor

R$ 200.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

FUNDACAO JAMES FANSTONECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (10/10/2023)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Reajuste da tabela do SUSAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FUNDACAO JAMES FANSTONE (AGRAVANTE)

Reu

2. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 014301

Autor:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 016539· CPF 859.***.***-04

Autor:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 018222

Reu:

MARCELO MENDES FRANCA· OAB GO 014301

Reu:

EDUARDO URANY DE CASTRO· OAB GO 016539· CPF 859.***.***-04

Reu:

CLEBER RIBEIRO· OAB GO 018222

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2025)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.438.901,13

Último movimento: Juntada de Documento (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO JAMES FANSTONECNPJ

Reu

ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (02/07/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

Reu

FUNDAçãO JAMES FANSTONECPF

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Reu:

DIOMERE PAULO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB GO 73277

Reu:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5069665-42.2021.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: St. Jude Medical Brasil Ltda Réu: Fundação James Fanstone Valor da c... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ST. JUDE MEDICAL BRASIL LTDA

Reu

FUNDAçãO JAMES FANSTONECPF

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Reu:

RICARDO MARTINS MOTTA· OAB GO 39101· CPF 949.***.***-53

Reu:

DIOMERE PAULO DO NASCIMENTO SANTOS· OAB GO 73277

Reu:

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás ANÁPOLIS Gabinete da 5ª Vara Cível da Comarca de Anápolis Av. Senador José Lourenço Dias, 1311, CENTRO, Anápolis - Goiás, CEP 75020010 | Atendimento em dias úteis, das 12h às 18h. Autos nº: 5069665-42.2021.8.09.0006 Classe: Cumprimento de sentença Juiz: Pedro Paulo de Oliveira Autor: St. Jude Medical Brasil Ltda Réu: Fundação James Fanstone Valor da c... (21/01/2026)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 692.906,88

Autor

FUNDACAO JAMES FANSTONECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ANAPOLISCNPJ

Outros

WESLEY JUNQUEIRA CASTRO· OAB GO 38150· CPF 004.***.***-96

Último movimento: Intimação Lida (22/04/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CELINA MARIA QUELHO RIBEIROCPF

FABIANA QUELHO WITZLER RIBEIROCPF

GABRIEL GUELHO WITZLER RIBEIROCPF

JULIANO QUELHO WITZLER RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

JULIO BORTOLATO· OAB SP 198488· CPF 117.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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