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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2016

Distribuição

11/01/2016

Valor

R$ 540.000,00

Autor

IDEIA PROPAGANDA E MARKETING EIRELI

Reu

PARTIDO SOCIAL DEMOCRTICO

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICOCNPJ

Advogados

Autor:

SHEILA MARIELLI MORGANTI RAMOS· CPF 145.***.***-43

Autor:

KESLEY CALLASSA SOARES· OAB GO 41862

Reu:

ALINE ALVES CHAVES· OAB PA 18065· CPF 741.***.***-20

Outros

ARMANDO SAWADA· OAB PA 1799· CPF 024.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO em 04/03/2026 23:59. (05/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SM PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

CARLOS PITACPF

JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDACPF

Reu

ECO PROPAGANDA E MARKETING LTDA - MECNPJ

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSDCNPJ

ROBINSON MESQUITA DE FARIACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Autor:

JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA· OAB RJ 85133

Autor:

RICARDO DUARTE GUIMARAES· OAB BA 35997· CPF 024.***.***-09

Reu:

LUCAS DUARTE DE MEDEIROS· OAB RN 11232· CPF 076.***.***-05

Reu:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036

Reu:

AFONSO ADOLFO DE MEDEIROS FERNANDES· OAB RN 3937

Reu:

FELIPE AUGUSTO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS· OAB RN 3640· CPF 310.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Jose Edmundo Da Silva Almeida Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Jose Diamantino Alvarez Abelenda (OAB:RJ85133) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Exequente: Carlos Pita Advogado: Rodrigo Moraes Ferreira (OAB:BA16590) Advogado: Jose Diamantino Alvarez Abelenda (OAB:RJ85133) Advogado: Ricardo Duarte Guimaraes (OAB:BA35997) Exequente: Sm Publishing (brazil) Edicoes Musicais Ltda Advogado: Rodrigo... (01/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBINSON MESQUITA DE FARIACPF

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSDCNPJ

Reu

SM PUBLISHING (BRAZIL) EDICOES MUSICAIS LTDACNPJ

CARLOS PITACPF

JOSE EDMUNDO DA SILVA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO CUNHA ALVES DE SENA

Autor:

GIOVANNA DA SILVA ACCIOLY· OAB BA 35877

Reu:

RODRIGO MORAES FERREIRA· OAB BA 16590· CPF 908.***.***-04

Reu:

RICARDO DUARTE GUIMARAES

Reu:

JOSE DIAMANTINO ALVAREZ ABELENDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (29/11/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 177.320,00

Autor

LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOSCNPJ

Reu

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSDCNPJ

JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOME

ANTONIO JACOME DE LIMA JUNIOR

Advogados

Autor:

LIVIA KAROL OLIVEIRA DOS SANTOS· CPF 060.***.***-97

Autor:

ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO· OAB RN 16461· CPF 087.***.***-00

Reu:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

03/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JACOB HELDER GUEDES DE OLIVEIRA JACOMECPF

Reu

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO - PSDCNPJ

Outros

FABIO CUNHA ALVES DE SENA· OAB RN 5036· CPF 026.***.***-18

RODRIGO MORENO DA SILVA PITANGA· OAB RN 12313· CPF 085.***.***-99

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA MOURA· OAB RN 13112· CPF 088.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2023)

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