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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA LOPES

Reu

DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TERESOPOLIS

UNIAO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 142017· CPF 090.***.***-29

Autor:

GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES· OAB RJ 115005· CPF 020.***.***-70

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 049068· CPF 032.***.***-01

Reu:

FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA· OAB RJ 142017· CPF 090.***.***-29

Reu:

GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES· OAB RJ 115005· CPF 020.***.***-70

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 049068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO COMUM Nº 5001669-20.2022.4.02.5115/RJ AUTOR: ADRIANA LOPES ADVOGADO(A): FLAVIA MELLO TAPAJOZ DE OLIVEIRA (OAB RJ142017) RÉU: UNIAO BRASIL ADVOGADO(A): ENIO SIQUEIRA SANTOS (OAB DF049068) RÉU: DIRETORIO MUNICIPAL DO PARTIDO SOCIAL LIBERAL - PSL - TERESOPOLIS (Sociedade) ADVOGADO(A): GUSTAVO PEREIRA DE MELO GUIMARAES (OAB RJ115005) SENTENÇA Dispositivo Ante o exposto: a) RECONHEÇO A ILEGITIMIDADE DA UNIÃO para figurar na presente relação... (20/04/2026)

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TJAP- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2020

Distribuição

11/05/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIAS DA COSTA FARIASCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSLCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FONTES ESTILLAC GOMEZ· OAB DF 34163

Reu:

MARIA JULIA BRITO DE LIMA· OAB DF 54405

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (22/07/2022)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Inconstitucionalidade MaterialControle de ConstitucionalidadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2014

Distribuição

13/02/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIAL LIBERAL PSL

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SALVADORCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DEBORA ESTER SOBREIRA FIGUEREDO· OAB BA 39528· CPF 033.***.***-07

Autor:

AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA· OAB BA 32566· CPF 512.***.***-04

Autor:

DIOGO MACEDO DOS SANTOS· OAB BA 25409· CPF 010.***.***-00

Autor:

CASSIO CARVALHO BATISTA· OAB BA 19682· CPF 805.***.***-87

Autor:

JOAO RICARDO SANTOS TRABUCO· OAB BA 42070· CPF 038.***.***-71

+ outros advogados do autor

Reu:

THAIS GORDILHO OLIVIERI· OAB BA 32204· CPF 014.***.***-30

Reu:

HELDER LESSA FREIRE· OAB BA 18434· CPF 793.***.***-91

Reu:

LIANA CUNHA PEDREIRA DAS NEVES· OAB BA 28158

Reu:

TATIANE GOMES SILVA SANTOS· OAB BA 29699· CPF 017.***.***-56

Reu:

GILDASIO RODRIGUES ALVES· OAB BA 19797· CPF 549.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Camara Municipal De Salvador Advogado: Thais Gordilho Olivieri (OAB:BA32204-A) Advogado: Helder Lessa Freire (OAB:BA18434-A) Advogado: Liana Cunha Pedreira Das Neves (OAB:BA28158) Advogado: Tatiane Gomes Silva Santos (OAB:BA29699) Advogado: Gildasio Rodrigues Alves (OAB:BA19797-A) Advogado: Isaura Manuela Pimentel Nunes (OAB:BA32875) Advogado: Mila Sampaio Dos Humildes Oliveira (OAB:BA27936-A) Reu: Municipio De Salvador Interessado: Pr... (09/12/2024)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 102.557,61

Autor

AGENCIA LIFE EIRELICNPJ

Reu

ROBERTO FELIX SANTANA PREFEITOCNPJ

PSL GO DIRETORIO ESTADUAL DE GOIAS DO PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Outros

IGOR ARANTES DE FREITAS· OAB GO 27983

MARCOS ROBERTO SILVA· OAB GO 31530

EDUARDO RAFAEL AFONSO DE OLIVEIRA· OAB GO 47883· CPF 757.***.***-53

CRISTIANE DE FREITAS BUENO· OAB GO 37924

Último movimento: Processo Arquivado (23/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/07/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JESSE JUVINO DE BARROS PONTESCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

AMERICO GOMES DE ALMEIDA· OAB PB 8424· CPF 110.***.***-15

Autor:

JANE DAYSE VILAR VICENTE· OAB PB 19620· CPF 046.***.***-46

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVACPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA MARIA DA SILVACPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDIZIA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Reu

EDIZIA SILVA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/04/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/05/2021

Distribuição

20/05/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Reu

EDIZIA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Reu:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2020

Distribuição

21/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA HENRIQUE DA SILVA MELOCPF

Reu

UNIAO BRASILCNPJ

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO BRASILCNPJ

Reu

JOSEFA HENRIQUE DA SILVA MELOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (27/06/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSEFA HENRIQUE DA SILVA MELOCPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AIRA VERAS DUARTE· OAB DF 49886· CPF 278.***.***-04

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (09/06/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DA PAZ LOPES SILVACPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

AMANDA PRANDINO ALVES· OAB RJ 185649· CPF 120.***.***-10

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2020

Distribuição

18/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EVERALDO BRAZ DA SILVA em 22/10/2024 23:59. (27/10/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EVERALDO BRAZ DA SILVACPF

Reu

PARTIDO SOCIAL LIBERALCNPJ

Advogados

Autor:

TARSILA ALMEIDA RIOS SANTOS· OAB PE 46911· CPF 020.***.***-64

Autor:

LEANDRO MARTINS DA SILVA· OAB PE 33598· CPF 009.***.***-62

Reu:

ENIO SIQUEIRA SANTOS· OAB DF 49068· CPF 032.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2024)

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