Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 550.000,00

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

FRANCISCO DE A GOMES DA ROSACNPJ

Reu

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

FRANCISCO DE A GOMES DA ROSACNPJ

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA ROSACPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Autor:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400

Outros

ISAAC JOSE SALVIANO TABOSA· OAB AP 3160· CPF 863.***.***-68

ANDREY DE ARAUJO DAVID· OAB AP 5124

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA ROSACPF

FRANCISCO DE A GOMES DA ROSACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 550.000,00

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Reu

FRANCISCO DE A GOMES DA ROSACNPJ

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004· CPF 163.***.***-04

Reu:

ELIAS SALVIANO FARIAS· OAB AP 400· CPF 237.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (15/06/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 66.500,00

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

Reu

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Autor:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Reu:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA· OAB AP 1004

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2023)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DIRETORIO ESTADUAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PTCNPJ

Reu

EDUARDO DOS SANTOS TAVARESCPF

Advogados

Autor:

IVANCI MAGNO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB AP 3458

Reu:

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (30/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANACNPJ

PARTIDO DOS TRABALHADORES DIRETORIO ESTADUAL DO PARANACNPJ

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUALCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOBCNPJ

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO PARANA - PR - ESTADUALCNPJ

+ 1 outros

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ· OAB RJ 209230

Último movimento: Baixa Definitiva (27/09/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/01/2022

Distribuição

04/01/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS ENGENHEIROS DA PETROBRASCNPJ

MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO ORGAO DEFINITIVO PARANA - PR - ESTADUALCNPJ

PARTIDO COMUNISTA DO BRASIL - PCDOBCNPJ

PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA ORGAO PROVISORIO PARANA - PR ESTADUALCNPJ

SINDICATO TRAB IND REFINDEST EXPL PETROLEO EST PARANACNPJ

+ 1 outros

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANPCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

MAXIMILIANO NAGL GARCEZ· OAB RJ 209230· CPF 714.***.***-53

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR· OAB RJ 062929· CPF 768.***.***-00

Reu:

ESIO COSTA JUNIOR· OAB RJ 059121· CPF 853.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14 (27/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal