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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 18.308,00

Autor

LOURIVAL NASCIMENTO GUEDES

Reu

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Outros

ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO· OAB PA 3197· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de LOURIVAL NASCIMENTO GUEDES em 27/01/2026 23:59. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 18.308,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Reu

LOURIVAL NASCIMENTO GUEDES

Advogados

Autor:

DOMINGOS PADILHA DA SILVA· OAB PA 12335· CPF 708.***.***-72

Reu:

ADIENE MARTINS CAVALCANTE BRABO· OAB PA 3197· CPF 096.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO NASCIMENTO SOARES

JEDSON FIGUEIREDO SILVA

ANA TEREZA LEMOS DOS SANTOS

MANOEL NASCIMENTO LEAL

CARLOS AUGUSTO PINHEIROCPF

+ 5 outros

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO LOBO DUARTE BATISTA· OAB PA 11012· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE MARIA CARVALHAES RODRIGUES em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2012

Distribuição

20/06/2012

Valor

R$ 24.640,00

Autor

MARIA EDNA SILVA NEVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Advogados

Autor:

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 24.640,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Reu

MARIA EDNA SILVA NEVESCPF

Advogados

Autor:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

ALISSON CUNHA GUIMARAES· OAB PA 22494· CPF 012.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/03/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 230.976,00

Autor

ISMAELINA FONSECA FRANCA

Reu

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Advogados

Autor:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Autor:

MATHEUS MONTEIRO GONCALVES DA ROSA· OAB PA 32022· CPF 020.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 230.976,00

Autor

ISMAELINA FONSECA FRANCA

Reu

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

Advogados

Autor:

MATHEUS MONTEIRO GONCALVES DA ROSA· OAB PA 32022· CPF 020.***.***-97

Autor:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SOURE

Reu

KATIA KATRIN MIRANDA GONCALVESCPF

ARMANDO CARVALHO DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de KATIA KATRIN MIRANDA GONCALVES em 16/12/2022 23:59. (21/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 144.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/01/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/08/2011

Distribuição

18/08/2011

Valor

R$ 144.000,00

Autor

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO PARA SA CELPA

JUIZO DE DIREITO DA 21 VARA CIVEL DA COMARCA DE BELEM

MUNICIPIO DE OBIDOSCNPJ

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE PORTELCNPJ

SUPRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDACNPJ

SUPRA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

MUNICIPIO DE ALTAMIRACNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

MARIANA ARAVECHIA PALMITESTA· OAB SP 299951· CPF 355.***.***-03

Autor:

ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA· OAB SP 156817· CPF 161.***.***-03

Autor:

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO· OAB SP 146997· CPF 263.***.***-80

Autor:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA· OAB PA 17515· CPF 894.***.***-34

Reu:

CARLA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES· OAB PA 14073· CPF 840.***.***-87

Reu:

JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO· OAB PA 6557· CPF 264.***.***-20

Reu:

CASSIA ROSANA MOREIRA DA SILVA E MARTINS· OAB BA 9650· CPF 350.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/07/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MARGARETH OLIVEIRA TEIXEIRA E OUTROS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ DOS SANTOS MORAIS· OAB PA 1896· CPF 008.***.***-10

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Expedição de RPV. (13/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

02/10/2022

Distribuição

02/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SOURE

Reu

VICTOR LUIS ALCANTARA SACRAMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

Reu

CARLOS PAMPLONA DE MIRANDACPF

JOSETE SOCORRO DA SILVA OLIVEIRACPF

MARIA ROSA FURTADO DA SILVACPF

MARISA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS SARMENTOCPF

+ 15 outros

Advogados

Autor:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

ROSILENE SOARES FERREIRA· OAB PA 8934· CPF 589.***.***-53

Reu:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

Reu

MARISA DOS SANTOS SILVACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS SARMENTOCPF

DENISE CASTRO MAGALHAESCPF

LINDA MARIA SILVA CARDOSOCPF

EDILEUSA MARIA DA SILVACPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO· OAB PA 12502· CPF 749.***.***-72

Reu:

ROSILENE SOARES FERREIRA· OAB PA 8934· CPF 589.***.***-53

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (23/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas JurídicasBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 163.667,00

Autor

SANDRA HELENA LIMA DE OLIVEIRA

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

MUNICIPIO DE SOURECNPJ

Advogados

Autor:

PABLO TIAGO SANTOS GONCALVES· OAB PA 11546· CPF 598.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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